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Deputado mineiro quer multar quem pedir atendimento no SUS para bebê reborn

Projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) prevê punição para quem levar bonecos para o hospital e outros serviços públicos

Bento, o bebê reborn de Yasmim

Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) quer multar pessoas que levarem bebês reborn para utilizarem serviços públicos essenciais. A justificativa para a lei é a preocupação com o desperdício de recursos e a potencial distopia social causada por pessoas que tratam esses objetos como se fossem seres vivos.

De autoria do deputado estadual Caporezzo (PL), o projeto diz buscar garantir a sanidade pública e a correta aplicação do direito e dos serviços de saúde. A proposta proíbe a utilização de serviços para qualquer “objeto inanimado” - que não tem ou nunca teve vida. Em caso de descumprimento, o texto prevê uma multa equivalente a 10 vezes o valor do serviço prestado, com os recursos destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.

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Na justificativa do projeto, o deputado cita os “devaneios da sociedade contemporânea” e a “distopia generalizada que as bonecas reborn estão causando”, que colocam em perigo a população mineira. Caporezzo ainda aponta para “diversos casos chocantes” de exigência de auxílio médico para bonecas, classificando tais atos como um “sério desperdício dos impostos” e um “atestado de ajuda médica para o adulto”.

Questionado pela Itatiaia se já existem registros nos serviços públicos de saúde para atendimento a bonecas reborn no Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado não confirmou, mas disse que “ideias perniciosas são como o câncer, devem ser eliminadas precocemente”.

O projeto de lei ainda cita os perigos que a demanda por serviços públicos para bonecos super realistas representam para quem, de fato, precisa, “uma vez que coloca em risco direto de vida pessoas que procuram o serviço de emergência nosocomial, justamente por ser uma emergência”, diz o texto.

Reborn no hospital

Recentemente, uma mineira de 17 anos viralizou nas redes sociais ao anunciar que estava levando Bento, seu bebê reborn, ao hospital. Yasmim Becker, de 17 anos, moradora de Janaúba, no Norte de Minas Gerais, chegou a pesar o bebê e realizar outras atividades.

Em contato com a reportagem, Yasmin disse que o vídeo foi gravado enquanto ela visitava um bebê de uma conhecida na unidade.

“Eu fui visitar um bebezinho de uma pessoa que eu conhecia. Eu entrei no hospital com a minha boneca como visita e aí tudo ok. E aí eu pensei: ‘Por que não colocar minha boneca no bercinho que esse bebê estava?’ E aí eu coloquei. A balança estava no corredor, então todo mundo podia usar. Coloquei o meu bebê para ver o quanto ele pesava. Não interferi em nada de ninguém. E só foi pelo vídeo, não atrapalhou ninguém”, contou.

Disputa judicial

Em um outro caso que viralizou, uma advogada citou o atendimento a uma cliente que busca uma solução para sua separação e a “guarda” de sua bebê reborn e das redes sociais da boneca, que geram lucros para o ex-casal.

A disputa é pela monetização dos canais digitais da boneca, além do gasto material efetuado pela cliente da mulher na compra da bebê reborn e o laço emocional. O perfil do bebê reborn no Instagram, nesse caso, virou uma fonte de renda para o casal.

“A outra parte também deseja ser administradora, porque o Instagram está rendendo monetização, publicidade, está crescendo bastante, então o Instagram também deveria ser das duas partes”, disse a advogada.

Dia da cegonha

No Rio de Janeiro, a Câmara Municipal aprovou o dia o projeto de lei que cria o Dia da Cegonha Reborn, em homenagem às artesãs que produzem os chamados bebês reborn.

Segundo o texto, a escolha da data faz referência a um encontro realizado em 2022, na Estrada do Portela, zona norte da cidade, quando mulheres da Instituição Cegonha Reborn se reuniram para pedir o reconhecimento oficial do segmento. A proposta não cria um feriado, mas sim uma data comemorativa em homenagem ao trabalho artesanal das chamadas “cegonhas”.

A proposta, de autoria do vereador Vitor Hugo (MDB), ainda aguarda sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD) para ser incluída no calendário oficial da cidade. A data escolhida para a celebração é 4 de setembro.

Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.