Com galerias lotadas, os deputados estaduais aprovaram a revisão salarial de 5,26% para os profissionais da educação básica do Estado, em primeiro turno, na tarde desta terça-feira (29), no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Sindicatos e servidores de várias categorias do funcionalismo tentaram pressionar os deputados governistas e gritaram palavras de ordem durante toda votação.
No entanto, mesmo com os protestos do funcionalismo, as quatro emendas apresentadas pela oposição e pelo deputado Sargento Rodrigues (PL), que eram defendidas pelos sindicatos, foram derrotadas.
O texto original, de autoria do Governador Romeu Zema (Novo), foi aprovado por 56 a 0, com exceção de emendas e destaques.
Oposição tentou ampliar recomposição para outras categorias
A oposição e o deputado Sargento Rodrigues (PL) apresentaram emendas para tentar estender o reajuste de 5,26% para todas as categorias do funcionalismo público mineiro. Outra emenda era para evitar que servidores da base da educação recebam um salário inferior a salário mínimo. A oposição já havia tentado incluir essas emendas ao texto ao longo da tramitação na fase de comissão, mas a base governista derrubou as emendas.
Tentativas da oposição durante a fase de comissão
Ao longo dos últimos dias, a oposição tentou incluir emendas no texto original ao longo da tramitação da fase de comissões, mas também foi derrotada.
Na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), a base do governo Zema derrubou quatro emendas da oposição. Elas também buscavam estender a recomposição da educação para todas as categorias do funcionalismo público mineiro e evitar que servidores da educação recebam menos de um salário mínimo. Mesmo com a pressão de sindicatos e servidores que assistiram à sessão, as tentativas da oposição foram barradas pelos parlamentares governistas.
Na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), o deputado de oposição, Jean Freire (PT), tentou elevar o reajuste de 5,26 para 6,27%. No entanto, o presidente da CCJ, Doorgal Andrada, afirmou que uma emenda de um parlamentar, por questões constitucionais, não poderia gerar gastos para o governo. Por isso, a emenda foi negada.
