Um relatório elaborado pelo Ministério do Planejamento, do governo federal, avalia que o
O documento, apresentado na tarde de quarta-feira (23), foi elaborado pela Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômico, do Ministério do Planejamento.
De acordo com o relatório, “regras e mecanismos do programa podem incentivar - mesmo que involuntariamente - decisões futuras relacionadas à informalidade laboral”.
Foram considerados no estudo dados entre 2006 e 2023, período em que houve aumento dos valores pagos pelo Bolsa Família. O relatório aponta avanços na focalização do programa, mas aponta a relação entre mecanismos de proteção com o mercado de trabalho.
A regra de proteção garante o pagamento da metade do benefício, por dois anos, caso a renda familiar dos beneficiários ultrapasse os R$ 218 por pessoa, desde que fique abaixo de meio salário mínimo (ou seja, cerca de R$ 759 por pessoa).
Hoje, o Bolsa Família atende mais de 53 milhões de pessoas e tem um custo mensal de R$ 168,3 bilhões aos cofres públicos.
O programa é uma das principais bandeiras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se tornou referência internacional em ações de transferência de renda.
O relatório será enviado ao Ministério do Desenvolvimento Social e poderá servir como indicação para melhorias nas atuais regras do programa.
(Com agências)
