Com a entrega das alegações finais pelas defesas dos oito acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o processo do “núcleo 1” da trama golpista entra na fase final no Supremo Tribunal Federal (STF). Os documentos reuniram argumentos das defesas e análises das provas, enquanto a Procuradoria-Geral da República e o tenente-coronel Mauro Cid, delator premiado, já haviam se manifestado.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, vai consolidar todo o processo em um relatório final, que será lido na sessão de julgamento da Primeira Turma, presidida pelo ministro Cristiano Zanin. Na sequência, acusação e defesa terão até uma hora para sustentações orais, antes da votação dos ministros. Três votos definem condenação ou absolvição, e cada magistrado pode pedir vista para análise mais detalhada, o que suspenderia temporariamente o julgamento.
A expectativa é que o caso seja incluído na pauta até setembro. A decisão do STF terá penas individualizadas para cada réu e ainda poderá ser contestada dentro da própria Corte por meio de embargos de declaração.
O que disseram as defesas
Todos os réus negam participação no plano e pedem absolvição.
- Jair Bolsonaro – solicitou a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, alegou cerceamento de defesa e pediu afastamento de agravantes em caso de condenação. Disse ter determinado a transição de governo.
- Walter Braga Netto – preso desde 2024, pediu que o caso vá para a primeira instância e que Moraes seja declarado suspeito.
- Anderson Torres – afirmou que não há previsão legal para “autogolpe” e negou ligação com o 8 de janeiro.
- Augusto Heleno – requereu absolvição ou, alternativamente, pena menor.
- Paulo Sérgio Nogueira – disse que classificou o plano como “doideira” em conversa com Bolsonaro.
- Alexandre Ramagem – afirmou que deixou o governo antes dos fatos narrados e não foi citado em 2022.
- Almir Garnier – negou envolvimento e disse que não há nexo causal nem provas contra ele.
A Procuradoria-Geral da República pede a condenação de todos, incluindo o delator Mauro Cid, cuja defesa também pediu absolvição e acusou o Ministério Público de “deslealdade processual”.
