Retomado ano passado, no lugar do Auxílio Brasil, o Novo Bolsa Família já beneficiou quase trinta mil famílias na Região Metropolitana do Vale do Aço, que engloba os municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Timóteo e Santana do Paraíso.
O principal programa de redistribuição de renda do governo Lula (PT) tem como objetivo diminuir a desigualdade social, sobretudo socioeconômica e garantir acesso a direitos humanos fundamentais, conforme explica a Gabriele de Araújo Santos, coordenadora de transferência de renda e benefícios sociais da prefeitura de Coronel Fabriciano.
“O programa Bolsa Família é o maior programa de transferência direta de renda do Brasil e possibilita o alívio imediato da pobreza, assim como autonomia, para que as famílias usufruam do seu benefício no que a família mais necessita naquele momento. É um programa de transferência direta de renda direcionado às famílias em situação de pobreza. O programa busca garantir às famílias o direito à alimentação, acesso à educação, à saúde com qualidade, e no intuito de que as famílias consigam superar a situação de vulnerabilidade social e pobreza”, explica.
Conforme levantamento feito pela Itatiaia Junta ao Ministério da Cidadania e a Secretaria de Comunicação Social, o programa do Governo Federal chegou ao calendário de dezembro de 2023 com 29.942 famílias beneficiadas na região.
Em Ipatinga, são 16 mil famílias beneficiadas, o maior número no Vale do Aço. No município, o valor médio do benefício pago às famílias beneficiárias é de R$ 656,01.
Coronel Fabriciano tem 6.548 participantes do programa federal. O valor médio de repasse é de R$ 658,65. Em Timóteo são 6.548 famílias beneficiadas, com o valor médio de R$ 650,22.
O município de Santana do Paraíso, com a menor população da RMVA, é o que tem a menor fatia de famílias beneficiárias: 2.792. No entanto, tem o maior valor médio de repasse pelo programa, sendo R$ 660,09.
“Hoje, para as famílias terem acesso ao programa Bolsa Família, a principal regra é que a renda per capita familiar seja de até R$ 218 por mês”, afirma Gabriely de Araújo Santos.
O programa paga a cada família o valor mínimo de R$ 600. Além disso, também são pagos R$ 150 a cada criança de até 6 anos e R$ 50 a cada criança adolescente de 7 a 17 anos e gestantes.
O cadastramento dos dados é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a apresentação do Cadastro de Pessoas Física (CPF) ou o título de eleitor.
Mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que terão direito de ser incluídas no Bolsa Família e, assim, estarão aptas a começar a receber o benefício.
Condicionalidades
O novo Bolsa Família também trouxe de volta o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades assumidas pelas famílias para que os beneficiários continuem a receber o auxílio financeiro.
As condicionantes são das áreas de saúde, educação e assistência social, como o cumprimento do calendário nacional de vacinação; realização de pré-natal das gestantes; acompanhamento nutricional de beneficiários de até 7 anos de idade incompletos; frequência escolar mínima de 60% de crianças de quatro a seis anos incompletos.
Para beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.
O acompanhamento de condicionalidades é feito em conjunto com os ministérios da Saúde e da Educação