Valdir Barbosa | STF pode determinar que indígenas permaneçam com terras

Ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino já voltaram a favor dos povos originários

Indígenas fazem rito tradicional em aldeia

Amigas e amigos do Agro!

Produtores rurais ligam sinal de alerta contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). A chapa começa a esquentar no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) sinaliza que o marco temporal das terras indígenas não tem validade e que novas demarcações terão que ser feitas. Os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino já voltaram a favor dos povos originários.

Pela lei, como proprietários, os fazendeiros somente deixarão as suas fazendas depois que receberem o valor da terra, declarado no Imposto Territorial Rural de acordo com o coeficiente de cada região, que é próximo ao valor de mercado. Além disso, todos os investimentos e construções terão que ser indenizados, e posterior desocupação das terras.

O STF pode proporcionar aos indígenas 28% do território brasileiro. Hoje, as demarcações dão aos indígenas 14% do território nacional.

Vinte e oito por cento é um pouquinho mais que os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia juntos. Todos têm uma população de 130 milhões de habitantes.

Então, os indígenas ocuparão uma área territorial semelhante com 1,694 milhão de habitantes.

Itatiaia Agro, Valdir Barbosa.

Produtor rural no município de Bambuí, em Minas Gerais, foi repórter esportivo por 18 anos na Itatiaia e, por 17 anos, atuou como Diretor de Comunicação e Gerente de Futebol no Cruzeiro Esporte Clube. Escreve diariamente sobre agronegócio e economia no campo.

A opinião deste artigo é do articulista e não reflete, necessariamente, a posição da Itatiaia.

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