O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (10)
O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), estabelece que o salário mínimo será de R$ 1.518, um aumento real (acima da inflação) de 2,5% em comparação com o valor que vigorou no ano passado.
O Orçamento de 2025 prevê R$ 226,4 bilhões para a educação e R$ 245,1 bilhões para a saúde pública.
Os recursos alocados no Novo PAC, que conta com empreendimentos distribuídos em 16 órgãos, totalizam R$ 57,6 bilhões.
Para o Bolsa Família, foram reservados R$ 158,6 bilhões, enquanto os Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) contarão com R$ 113,6 bilhões.
As dotações para custear os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). que representa a maior despesa do governo, estão cotadas em R$ 972,4 bilhões.
A LOA 2025 prevê um superávit primário, após compensações, de R$ 14,5 bilhões, dentro da meta de resultado primário neutro estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025.