A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de uma investigação criminal contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES).
O pedido foi motivado por declarações polêmicas feitas pelo parlamentar durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
O incidente ocorreu durante a discussão de um projeto que propõe proibir o uso de armas de fogo pelos seguranças do presidente da República e de ministros de Estado.
Possíveis crimes em análise
No documento encaminhado às autoridades, a AGU argumenta que as declarações do deputado podem configurar, em tese, os crimes de incitação ao crime e ameaça. A gravidade das palavras utilizadas pelo parlamentar levantou preocupações sobre a segurança do presidente e a estabilidade institucional.
Em resposta ao ocorrido, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, anunciou que irá acionar o Conselho de Ética contra Gilvan da Federal. A medida busca responsabilizar o deputado por sua conduta considerada inadequada e potencialmente perigosa.
Aprovação do projeto polêmico
Apesar da controvérsia gerada pelas declarações do relator, o projeto que visa desarmar a segurança presidencial foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara, com 15 votos favoráveis e 8 contrários. Antes de seguir para votação no plenário, o texto ainda deverá ser analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Administração e Serviço Público.
O episódio ressalta a tensão política no país e levanta questões sobre os limites do discurso parlamentar, especialmente quando envolve ameaças, ainda que indiretas, a autoridades públicas. A investigação solicitada pela AGU poderá determinar se houve, de fato, conduta criminosa por parte do deputado Gilvan da Federal.
