Foi realizada nesta sexta-feira (7), em
Também foram assinados decretos de desapropriação por interesse social, portarias de criação de projetos de assentamento, contrato de renegociação de dívidas por meio do Desenrola Rural com assentados da reforma agrária, além de entregas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e de Títulos de Domínio.
“Não tem porque o estado ter terra pública. Quem é o Estado? É o povo. E a terra tem que estar na mão do povo para ele produzir”, disse Lula durante seu discurso. “A gente levou dois anos para colocar esta prateleira de pé. Agora, é preciso fazer com que esta prateleira comece a disponibilizar as terras para que a gente possa assentar não apenas quem já está em acampamento, mas também outras pessoas que queiram ter o direito de trabalhar”, acrescentou o presidente.
A agenda de Lula em Minas também teve como objetivo a busca de uma reaproximação do presidente com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que, desde o final do ano passado, tem
Veja o que disseram outras autoridades:
- O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Fernando Schiavon Aldrighi, disse que as medidas, do governo federal, acontecem após seis anos de retrocesso de políticas públicas e desestruturação dos órgãos que podiam fiscalizar as funções sociais das terras.
- O prefeito de Campo do Meio, Samuel Azevedo Marinho (PSD), durante o discurso, defendeu que Lula está realizando o “sonho” da reforma agrária de muitas famílias do município. “Essas pessoas que estão aqui não invadiram terras que estavam produzindo não. É mentira! O pessoal ocupou terras que estavam falidas da Usina (Ariadnópolis)”, declarou.
- Ele ainda disse que se o Brasil é de “todos os brasileiros, essa terra é da gente!”, se referindo às famílias dos assentamentos.
- O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que, a partir de agora, as demandas judiciais daqueles que receberam as terras serão tratadas diretamente pela AGU. “Agora, a terra é de vocês não só com base nas leis de Deus, mas também nas leis dos homens. Este decreto que o presidente Lula assinou aqui agora, declarando e regularizando a terra para vocês, essa terra agora é de papel passado para vocês. E eu vim aqui dizer uma coisa muito importante: mexeu com vocês, mexeu com a gente agora. Escutem isso. Qualquer demanda que tiver na Justiça com vocês agora, quem vai estar lutando ao lado de vocês na Justiça somos nós, a Advocacia-Geral da União, a pedido do presidente Lula”.
- Já o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Paulo Teixeira, disse que o governo seguirá intensificando a política de assentamento das famílias acampadas. “Faço minhas as palavras das lideranças que falaram. Não é o fim, aqui é começo, aqui é a alavanca, o grande movimento para a gente crescer, crescer e assentar milhares de acampados que estão debaixo de lonas no nosso país. Por isso, nós não vamos dormir enquanto não assentarmos o último acampado neste Brasil”.
