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Mas, afinal, qual a diferença entre ser deportado, extraditado ou expulso de um país?
Deportação
A deportação acontece quando o estrangeiro se encontra em situação migratória irregular em um país. Nos EUA, por exemplo, imigrantes que entram sem visto ou permanecem além do período autorizado podem ser deportados.
O governo decide, de forma unilateral (ou seja, sem consultar o país de origem do imigrante) e sem necessidade de decisão judicial.
Os brasileiros que chegaram ao Brasil foram deportados dentro dessa política migratória mais rígida adotada pelo governo Trump.
Extradição
A extradição acontece quando uma pessoa é entregue por um país a outro para responder a processos criminais ou cumprir pena. Esse procedimento depende de um pedido formal do governo solicitante e da avaliação do Judiciário do país onde o extraditado se encontra.
No Brasil, a decisão cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), que avalia se a extradição atende aos requisitos legais e não viola direitos fundamentais.
Um exemplo recente é o caso do mineiro de Coronel Fabriciano,
A vítima do crime é
O brasileiro estava preso na Colômbia e, desde então, as autoridades do Brasil se movimentaram para que ele cumprisse a pena dentro do território brasileiro.
Expulsão
A expulsão é uma medida administrativa aplicada a estrangeiros que cometeram crimes graves no país onde se encontram. Diferente da deportação, que se baseia em irregularidades migratórias, a expulsão ocorre quando há uma condenação criminal definitiva.
O estrangeiro expulso não pode retornar ao país que determinou sua saída, a menos que receba uma autorização especial.
Em 2024, o governo federal decidiu expulsar a embaixadora da Nicarágua, Fulvia Patricia Castro Matu, após o
Cenário internacional e impactos no Brasil
A retomada de deportações em massa pelos EUA pode afetar milhares de brasileiros que tentaram a travessia ilegal nos últimos anos. O governo brasileiro tem negociado com Washington para organizar os voos de retorno, enquanto especialistas alertam para a necessidade de medidas de reinserção desses cidadãos no país.
Com a promessa de Trump de seguir endurecendo o combate à imigração ilegal, a expectativa é que novos voos cheguem ao Brasil nos próximos meses.
