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Zema sanciona lei que aumenta ações de segurança nas escolas de Minas Gerais

Projeto de lei estabelece a criação de comissões de segurança colaborativa entre escolas estaduais e órgãos de segurança

Projeto sobre segurança nas escolas estaduais é sancionado por Zema

O projeto de lei que estabelece a criação de comissões de segurança colaborativa entre escolas estaduais e a Polícia Militar, com análise de riscos do ambiente escolar, foi sancionado pelo governador Romeu Zema (Novo) e publicado no Diário Oficial de Minas Gerais.

O texto, apresentado pelo deputado estadual e candidato à prefeitura de Belo Horizonte nas eleições do ano passado, Bruno Engler (PL), determina o uso de detectores de metais para controle de acesso às escolas, além da instalação de sistemas de videomonitoramento com possibilidade de compartilhamento de imagens com órgãos de segurança pública.

O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na forma de um substitutivo sugerido pela Comissão de Segurança Pública que prevê a criação, por meio de sistema eletrônico, de redes colaborativas entre as unidades de ensino e órgãos como Polícia Civil, Polícia Militar, Conselhos Tutelares, Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário.

Para ser aprovado na ALMG, o projeto original precisou retirar a palavra “armada” do texto. Com isso, a proposta passou a prever política de paz nas escolas e a contratação de segurança patrimonial.

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Segurança policial

Policiais militares da reserva poderão atuar voluntariamente, recebendo ressarcimento financeiro, e policiais da ativa poderão trabalhar durante períodos de descanso ou folga, desde que aceitem voluntariamente e dentro de regulamentação formal.

A nova legislação também amplia o policiamento ostensivo no entorno das escolas, com realização de visitas periódicas por patrulhas escolares.


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Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.