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Ministério Público ajuíza ação contra vereadora de Esmeraldas, Prefeito e vice por compra de votos

Representação foi apresentada à Justiça Eleitoral no dia 12 de dezembro; outras três pessoas são representadas no documento

Vereadora mais vota em Esmeraldas, Ivanete foi investigada pela Polícia Civil e pela Promotoria Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação na Justiça Eleitoral contra Ivanete de Fátima Dias Silva, vereadora mais votada de Esmeraldas (MG), o vice-prefeito eleito Gustavo Henrique Machado de Oliveira, o prefeito reeleito Marcelo Nonato Figueiredo, o filho de Ivanete, Wellington Adriano Silva Júnior e outras duas pessoas por compra de votos.

A representação, apresentada no dia 12 de dezembro deste ano pela promotora eleitoral Luciana Andrade Reis Moreira, foi distribuída na comarca de Esmeraldas da Justiça Eleitoral e ainda vai ser avaliada pelo juiz sorteado para acompanhar o processo.

A promotoria pede que seja aplicada multa aos envolvidos e também a cassação do registro de candidatura ou da diplomação dos eleitos denunciados. O prefeito, Marcelo Figueiredo, foi representado na posição de litisconsorte obrigatório - a promotoria explica que ele não é investigado nos procedimentos, mas é membro de uma chapa majoritária que é considerada indivisível judicialmente. As eventuais penas criminais serão alvo de outro processo judicial.

Veja todos os representados:

  • Ivanete de Fátima Dias Silva, vereadora eleita em Esmeraldas
  • Gustavo Henrique Machado de Oliveira, vice-prefeito eleito em Esmeraldas
  • Marcelo Nonato Figueiredo, prefeito reeleito de Esmeraldas
  • Wellington Adriano Silva Júnior, filho de Ivanete
  • Wanderson de Paula Ferreira
  • Pedro Augusto de Souza Ferreira
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Votos comprados

A representação se baseia em três procedimentos investigatórios - entre eles um inquérito policial - que apontam que o vice-prefeito eleito Gustavo Oliveira e a vereadora eleita Ivanete Silva, junto a Wellington e outras duas pessoas praticaram “captação ilícita de sufrágio” no dia 6 de outubro - primeiro turno das eleições municipais - ou seja, compraram votos para interferir no resultado do pleito.

Segundo a peça do MP, eles prometiam dinheiro aos eleitores em troca do voto. Wellington, que aparece no nome de urna da mãe - Ivonete mãe do Welitin - teria pago eleitores para plotarem veículos com propaganda eleitoral da mãe e para quem postasse mensagens de apoio a ela nas redes sociais já no início da campanha eleitoral, o que foi alvo de investigação prelinar do MP.

Ação no dia da eleição

No dia das eleições, o esquema também teria funcionado, segundo narra o MP. Os dados foram levantados após uma ação de busca e apreensão em uma casa no Centro de Esmeraldas, que tinha grande movimentação de pessoas e de “olheiros”.

No local, os policiais civis que fizeram a ação identificaram o proprietário, Wanderson de Paula - um dos representados pelo MP. Wanderson, conhecido na cidade como Cazuza, estava com dois filhos menores de idade e com um maior, Pedro Augusto de Souza Ferreira, também parte da representação.

Foram apreendidos santinhos e aparelhos celulares de todos os presentes no local. Após análise dos dados, a promotora relata que, no aparelho de Pedro Augusto, havia:

“explícita compra de votos em favor da representada Ivanete de Fátima e também para a chapa majoritária, cujos candidatos eram os requeridos Marcelo Nonato e Gustavo Henrique. Para tanto, Pedro mantinha conversas com possíveis eleitores, pessoalmente ou através do celular, prometendo, em algumas oportunidade, e entregando, em outras, dinheiro em troca de votos. O valor variava entre R$50,00 e R$ 100,00. Era requerido, ainda, o envio do comprovante de votação para que, de posse das informações da seção de votação, os investigados pudessem verificar se, de fato, ambos os candidatos envolvidos receberam votos prometidos”
Relatório da Promotoria sobre suposta compra de votos em Esmeraldas (MG)

O que pede o Ministério Público

A promotora afirma que “as investigações levadas a cabo, revelaram a existência de um grande esquema de compra de votos na cidade de Esmeraldas, articulado, comandado e executado por Wellington Adriano Silva Júnior, sua mãe e candidata, Ivanete de Fátima Dias, Gustavo Henrique Machado de Oliveira, Pedro Augusto de Souza Ferreira e Wanderson de Paula Ferreira. Aliás, uma verdadeira associação criminosa apta para a prática, às escâncaras, de diversas infrações criminais e de ilícitos eleitorais”.

Por isso, pede que a Justiça receba a representação, notifique os envolvidos, aceite as provas apresentadas e outras que ainda não estão prontas, como quebras de sigilo bancário e de dados e informações extraídas de telefones celulares.

A promotoria pede, também, que várias pessoas que aparecem as trocas de mensagem de supostas compras de voto sejam ouvidas como testemunhas.

Ao pedir que a representação seja julgada procedente, o MP pede a cassação do registro ou do diploma dos representados eleitos - ou seja, a vereadora, o prefeito e o vice.

O que dizem os representados

A Itatiaia entrou em contato com os representados, mas ainda não obteve resposta. A reportagem será atualizada caso eles se posicionem.

*Com reportagem de Edson Costa e Bruno Favarini.


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Coordenadora de jornalismo digital na Itatiaia. Jornalista formada pela UFMG, com mestrado profissional em comunicação digital e estratégias de comunicação na Sorbonne, em Paris. Anteriormente foi Chefe de Reportagem na Globo em Minas e produtora dos jornais exibidos em rede nacional.