O líder do PT na Câmara dos Deputados, Odair Cunha (MG), disse nesta segunda-feira (9) que a bancada apresentou ao governo “preocupações” em relação ao projeto de lei que estabelece um pente-fino do Benefício de Prestação Continuada, que é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
A medida faz parte do pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo e criticada em uma resolução da executiva nacional do PT divulgada no último sábado (7). O texto muda o conceito de família para acesso ao benefício e determina que pessoas com deficiência precisam provar incapacidade para o trabalho e para uma vida independente.
“Uma linha geral da bancada é no sentido de que haja preservação de direitos e desvios sejam combatidos. E é sempre possível haver melhoras no texto. Nós tivemos oportunidade, então, de um conjunto de parlamentares apresentarem preocupações que nós identificamos, mais precisamente em relação ao Benefício de Prestação Continuada”, afirmou Odair.
O deputado mineiro deu a declaração após uma reunião da bancada petista com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o secretário de Política Econômica, Guilherme Melo, e o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que é responsável pela gestão dos benefícios sociais.
Segundo Odair, os representantes do governo “recolheram as propostas”, mas não se comprometeram a fazer modificações no texto que foi enviado ao Congresso.
“Depois, posteriormente, quando o presidente [da Câmara] Arthur Lira indicar o relator, nós vamos ter um posicionamento final do governo em relação às preocupações que nós estamos levantando”, completou o líder do PT.
