STF tem 4 a 0 para negar recurso de Bolsonaro e manter Moraes no caso sobre suposta tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (6), em plenário virtual, um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso sobre suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Até as 13h, o placar era de 4 votos a 0 para negar o pedido e manter o magistrado como relator do caso.

O julgamento de hoje vai até o dia 13. O pedido tem como relator o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que disse que o recurso não foi devidamente fundamentado. Seguiram Barroso os ministros Edson Fachin, Flávio Dino e Gilmar Mendes.

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No pedido, a defesa de Bolsonaro alega que Moraes é parte interessada no processo e por isso estaria impedido de atuar, relatar ou julgar o caso. Segundo os advogados, o ministro teria admitido ser vítima dos fatos investigados, o que comprometeria sua imparcialidade.

Em fevereiro, o pedido já havia sido negado por Barroso em decisão monocrática. Para o magistrado, nenhuma das razões previstas em lei para afastar um relator constavam na petição.