A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve afetar diretamente a vida de 36 milhões de brasileiros que poderão ser beneficiados pela medida. Em contrapartida, a estimativa da Fazenda é que a perda de receita seja compensada com o aumento de impostos para mais 100 mil pessoas.
As contas do Ministério da Fazenda foram reveladas pelo secretário de Política Econômica da pasta, Guilherme Mello, que concedeu entrevista à Itatiaia nesta sexta-feira (29).
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Segundo Mello, a proposta está dissociada do pacote de ajuste fiscal anunciado pelo ministro Haddad e, caso seja aprovada pelo Congresso em linha com o que foi elaborado pela Fazenda, não deverá trazer impactos fiscais às contas do governo. A estimativa é que a perda de arrecadação seja de R$ 36 bilhões.
“Muitas pessoas que ganham R$ 1 milhão ou mais por ano, hoje, não pagam praticamente nada de Imposto de Renda. Não são todas, mas muitas pessoas sim. Portanto, o que nós estamos falando é de uma tributação do rendimento total. Ou seja, se você ganhou R$ 1 milhão no ano, você vai ter que pagar no mínimo 10% desse R$ 1 milhão”, exemplificou.
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“Agora, se essa pessoa já paga mais de 10% de IR sobre a renda dela, nada muda. Se pagar menos, o restante será compensado com essa tributação”, frisou.
A tributação será direcionada às pessoas com rendimentos superiores a R$ 600 mil por ano.
Segundo Mello, a proposta corrige falhas na cobrança do imposto que incluem ganhos além do salário, como rendimentos de alugueis e outras fontes de renda, que hoje não são tributados.
“Nós estamos criando essa medida de justiça. Tem um mínimo que todo mundo tem que contribuir para o bem do país”, justificou.
Para chegar ao número de 36 milhões de pessoas, o governo também leva em consideração os trabalhadores que recebem até R$ 7 mil e que também terão uma tabela diferenciada no Imposto de Renda, mas que ainda não foi detalhada.
A proposta, diferentemente da agenda de corte de gastos, será apreciada pelo Congresso Nacional em 2025, podendo valer a partir de 2026, caso seja aprovada.
Assista, abaixo, a íntegra da entrevista com Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda:
