Moraes derruba sigilo do relatório do golpe e envia à PGR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório da Polícia Federal sobre o “inquérito do golpe”. Investigação apura a tentativa de um golpe de Estado em 2022, no fim do governo Jair Bolsonaro. O documento foi enviado à Procuradoria-Geral da República.

Na decisão, Moraes mantém o sigilo sobre a delação premiada do coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Agora, cabe a PGR analisar se vai apresentar denúncia contra os indiciados.

O inquérito

A Polícia Federal (PF) indiciou na últma quinta-feira (21) o ex-presidente Bolsonaro e mais 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado no inquérito que apura os ataques de 8 de janeiro de 2023. O relatório final da investigação foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte.

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Os mencionados no inquérito foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Próximos passos

A Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, só deve apresentar em 2025 a denúncia formal contra os 37 indiciados.

Caso a denúncia seja oferecida, o próximo passo é o STF decidir se acolhe ou não o pedido. Em caso positivo, os indiciados viram réus e passam a responder a processo judicial, em que podem ser absolvidos ou condenados a cumprir pena.