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Bolsonaro pode ser julgado pelo Supremo entre março e junho de 2025; veja próximos passos

Investigação da Polícia Federal, de responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes no STF, apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022

O ex-presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de posse do ex-diretor-geral da Abin Alexandre Ramagem

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros envolvidos em uma suposta tentativa de golpe de Estado deve acontecer entre março e junho do ano que vem no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo fontes ouvidas pela CNN, o caso deve chegar ao plenário do Supremo no início do ano que vem e pode ser pautado para começar em março ou abril.

Se o relatório da Polícia Federal (PF) que trata da suposta tentativa de golpe de Estado for encaminhado para o STF ainda nesta semana, o ministro e relator Alexandre de Moraes deve enviá-lo para a Procuradoria-Geral da República logo no dia seguinte.

A PGR terá então um prazo de 15 dias para decidir se arquiva, aceita ou pede novas diligências. Essa etapa deve ser concluída até meados de dezembro, pouco tempo antes do recesso judiciário iniciar, no dia 20.

É provável, segundo fontes ouvidas pela CNN, que logo após o fim do recesso, no dia 1º de fevereiro, Alexandre de Moraes inicie a próxima fase: a oitivas de testemunhas, alegações finais e produção de novas provas.

Concluída essa fase, o STF então aciona a PGR para saber se há algum complemento ou resposta às demandas das defesas. Encerrado esse rito, o caso estará pronto para ser julgado.

Advogados criminalistas, no entanto, avaliam que é mais “factível” que o julgamento aconteça em junho porque as partes podem pedir perícias.

Veja o passo a passo:

  • PF envia relatório com o indiciamento ao STF
  • STF manda relatório para PGR
  • PGR denuncia
  • STF julga o recebimento da denúncia e deve decidir por abrir ação penal
  • Ação penal é instruída:
    – aprofundamento da investigação com produção de novas provas
    – oitivas com testemunhas de defesa e acusação
    – alegações finais das partes
  • Ação penal vai a julgamento (condenação ou absolvição)

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