A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta quinta-feira (3) o veto parcial de lei criada na Câmara Municipal que estabelece relação de “cidades irmãs” entre a capital mineira e as cidades de Lisboa em Portugal, Haifa em Israel, e Pleiku, no Vietnã.
Na prática, a lei sancionada estabelece um vínculo de cooperação e intercâmbio cultural, educacional, econômico e social entre as cidades, promovendo atividades, como eventos culturais, festivais, exposições e apresentações artísticas, que visem à difusão da cultura e ao estreitamento das relações entre as cidades.
A lei também abre possibilidade de troca de experiências e informações em áreas como Saúde Pública, Proteção Ambiental, Saneamento Básico e Gestão de Resíduos.
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O prefeito Fuad Noman (PSD) vetou o trecho que previa o incentivo de apoio a mecanismos de integração entre os habitantes das cidades citadas no projeto de lei, incluindo a facilitação do fluxo de pessoas entre elas.
A justificativa do veto, de acordo com a explicação na publicação no Diário Oficial, é que há inconstitucionalidade no trecho vetado, por transgredir a competência privativa da União para legislar sobre comércio exterior e entrada de estrangeiros no país, de acordo com a Constituição Federal.
Aprovação na CMBH
Na ocasião em que foi proposta a lei pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, o texto foi assinado pelas Vereadora Marcela Trópia (Novo), Reinaldo Gomes (DEM), Ciro Pereira (Republicanos), e Irlan Melo (Republicanos).
Os vereadores justificam que “a busca de alternativas que levem a superação dos problemas enfrentados por um município é mais promissora se houver a possibilidade de dialogar com outros municípios, ou regiões, que enfrentam problemas semelhantes.”
A prefeitura vai comunicar ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil o acordo de irmanamento com as cidades de outras nações.
‘Cidades irmãs’
A cidade de Lisboa, em Portugal, compõe uma área metropolitana que abriga mais de 3 milhões de pessoas, ficando atrás apenas de Madrid e Barcelona no adensamento populacional. O comércio é uma das principais atividades econômicas do país.
Já a cidade Haifa, em Israel, é uma cidade costeira que tem cerca de 400 mil habitantes, com encostas de grande concentração residencial, e é o grande centro regional da porção norte israelense.
Por fim, Pleiku no Vietnã, é uma cidade pequena, com pouco mais de 270 mil habitantes. A característica principal da cidade é ser cercada de montanhas, e não conta com grandes edifícios. A cidade fica localizada no entroncamento de importantes rodovias da região montanhosa do país, e tem como principais atividades econômicas a produção de chá e café.
