O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um réu pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 seja solto após três meses de prisão por engano. A detenção aconteceu após um erro do próprio magistrado.
Kelson de Souza Lima, de 30 anos, foi preso pela primeira vez no dia dos atos golpistas, em Brasília. Ele ficou detido inicialmente por dois meses, até março de 2023. Kelson passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, com obrigatoriedade de se apresentar semanalmente em juízo.
Na sequência, ele foi denunciado formalmente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por associação criminosa e incitação ao crime.
Em agosto de 2023, Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Defensoria Pública de São Paulo e autorizou que o réu se mudasse de Jundiaí (SP) para Massapê (CE). Com a mudança, efetivada em setembro, a tornozeleira eletrônica foi trocada. A Justiça do Ceará confirmou ao STF que o réu estava cumprindo as medidas cautelares.
Em junho deste ano, contudo, Moraes pediu informações sobre o uso da tornozeleira. Ocorre que o ministro cobrou os dados para as autoridades paulistas, e não do Ceará. Como a resposta de São Paulo foi negativa, Alexandre de Moraes ordenou a nova prisão de Kelson.
A defesa, então, fez um alerta ao ministro, o que foi chancelado pela PGR, que apontou que a nova detenção aconteceu “erroneamente”.
O alvará de soltura foi expedido logo após a decisão de Moraes, nesta quarta-feira (25).
