A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento que vai analisar a manutenção da prisão do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A análise ocorrerá no plenário virtual da Corte, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um sistema eletrônico, sem debate presencial.
A turma vai decidir se mantém ou revoga a decisão liminar do ministro André Mendonça que determinou a prisão do banqueiro.
O julgamento está previsto para terminar na próxima sexta-feira (20), desde que não haja pedido de vista — quando um ministro solicita mais tempo para analisar o processo — ou pedido de destaque, que interrompe o julgamento virtual e leva o caso para análise no plenário físico.
Mendonça determinou a prisão de Vorcaro no último dia 4. Na decisão, o ministro apontou indícios de que o grupo investigado mantinha uma estrutura organizada para cometer crimes financeiros, corromper agentes públicos e monitorar críticos, incluindo jornalistas.
Segundo a decisão, o empresário também teria promovido uma ofensiva contra investigados e testemunhas ligadas ao caso.
Na mesma decisão, Mendonça submeteu a liminar à análise dos demais ministros da Segunda Turma para que a Corte decida de forma colegiada sobre a prisão.
Toffoli não participa
O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito na quarta-feira (11) para participar do julgamento.
A suspeição ocorre quando o magistrado entende que pode não ter a imparcialidade necessária para julgar determinado processo e, por isso, decide se afastar da análise do caso.
Na decisão, Toffoli não detalhou os motivos e afirmou apenas que tomou a medida por razões pessoais.
Com isso, devem participar da análise os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes.
O pedido de afastamento de Toffoli ocorreu cerca de um mês após o ministro ter deixado a relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master.
A saída do ministro da relatoria aconteceu após decisão unânime dos ministros do STF, depois que a Polícia Federal encontrou, no celular de Daniel Vorcaro, mensagens que mencionariam o nome de Toffoli.
Na ocasião, os ministros afirmaram que “não era caso de cabimento para a arguição de suspeição”, reconheceram “a plena validade dos atos praticados pelo ministro Dias Toffoli” e manifestaram apoio ao magistrado, destacando a inexistência de suspeição ou impedimento naquele momento.
Segundo apuração da rádio Itatiaia, os diálogos encontrados pela Polícia Federal fariam referência a pagamentos e tratativas envolvendo o nome de Toffoli.
