O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (12) revogar a autorização para que o assessor do governo dos Estados Unidos Darren Beattie visite o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na prisão.
Com a nova decisão, fica proibido o encontro que estava previsto para a próxima quarta-feira (18). Beattie atua como conselheiro sênior do governo de Donald Trump para políticas relacionadas ao Brasil.
Inicialmente, Moraes havia autorizado a visita. No entanto, o ministro reconsiderou a decisão após informações prestadas pelo Ministério das Relações Exteriores, que afirmou não ter recebido nenhum pedido oficial para que o assessor norte-americano visitasse Bolsonaro.
Segundo o Itamaraty, o visto concedido a Beattie foi solicitado sob a justificativa de participação em um evento sobre minerais críticos e para reuniões com representantes do governo brasileiro.
Na decisão, Moraes destacou que, em nenhum momento, o assessor informou às autoridades brasileiras que pretendia visitar Bolsonaro na unidade prisional conhecida como Papudinha, em Brasília, onde o ex-presidente cumpre pena de 27 anos de prisão.
“Portanto, a realização da visita de Darren Beattie, requerida nestes autos pela defesa de Jair Messias Bolsonaro, não está inserida no contexto diplomático que autorizou a concessão do visto e seu ingresso no território brasileiro, além de não ter sido comunicada previamente às autoridades diplomáticas brasileiras”, afirmou o ministro.
Ainda segundo o Itamaraty, a visita de um representante de Estado estrangeiro a um ex-presidente da República preso, em ano eleitoral, pode configurar ingerência indevida em assuntos internos do Brasil.
Entenda o caso
Na terça-feira (10), a defesa de Bolsonaro pediu autorização ao STF para que o ex-presidente recebesse a visita de Beattie. No dia seguinte, Moraes autorizou o encontro para 18 de março, entre 8h e 10h.
Posteriormente, os advogados informaram que, por causa da agenda do assessor americano, ele não poderia comparecer na data prevista e solicitaram a remarcação da visita.
Diante do pedido, Moraes solicitou ao Itamaraty informações sobre a agenda de Beattie no Brasil. Após receber a resposta do ministério, o ministro decidiu revogar a autorização e proibir o encontro.
Quem é Darren Beattie
Darren Beattie foi escolhido pelo governo do presidente Donald Trump para atuar como assessor sênior responsável por temas relacionados ao Brasil no Departamento de Estado dos Estados Unidos.
Apoiador de Trump e considerado próximo à família Bolsonaro, Beattie já fez críticas públicas ao ministro Alexandre de Moraes nas redes sociais, chegando a classificá-lo como “principal arquiteto do complexo de censura e perseguição” contra o ex-presidente brasileiro.
Na ocasião, o encarregado de negócios da embaixada dos Estados Unidos em Brasília foi convocado ao Itamaraty para prestar esclarecimentos sobre as declarações.
Beattie é formado em matemática pela Universidade de Chicago e possui doutorado em teoria política pela Universidade Duke. Ele também atuou como redator de discursos na Casa Branca durante o primeiro mandato de Trump, cargo que deixou em 2018, e é fundador do site conservador Revolver News.
