Foi aprovado em segundo turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte
o projeto de lei chamado de “retrofit” (PL 551/2023) pelo executivo. A proposta estabelece a modernização de prédios do hipercentro da capital, para destiná-los para moradias populares. O texto foi aprovado com 40 votos sim e nenhum contrário.
Várias emendas foram apresentadas pelos vereadores
Gabriel Azevedo (MDB) e Pedro Patrus (PT) sobre garantias de uso social de edifícios reformados e isenções de ITBI e IPTU.
‘Modernização’ e ‘cidade compacta’
O retrofit do Centro foi proposto pela Prefeitura em abril. No documento enviado à Câmara Municipal para defender a ideia, a equipe de
Fuad Noman afirma que um dos objetivos da requalificação dos prédios é a “modernização do parque imobiliário construído a partir da diversidade e da inserção de mecanismos de sustentabilidade nas edificações existentes”.
Ainda segundo a administração municipal, outra meta é aumentar a “densidade populacional”, de acordo com o conceito de “cidade compacta”, que diminui a necessidade de grandes deslocamentos.
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