O projeto que aumenta a
Por mais uma vez, o projeto de lei está na pauta do plenário para ser apreciado em 1º turno. O texto já foi pautado em outras oportunidades, mas não foi apreciado por falta de quórum. Por causa do envolvimento dos deputados mineiros com as eleições no interior do estado, poucos parlamentares têm sido encontrados em seus gabinetes no dia-a-dia da Assembleia.
Oposição promete endurecer o jogo
Apesar de estar na pauta, a primeira estratégia da oposição é travar a pauta e tentar evitar que o projeto seja votado no plenário. Os parlamentares prometem apresentar argumentos para demonstrar pontos lesivos do PL para os servidores públicos na tentativa de sensibilizar os colegas de parlamento.
A segunda estratégia que pode ser adotada é inserir emendas ao texto original, de autoria de Zema. Ao incluir tentativas de alteração do PL, a oposição força que o projeto volte para comissões da Assembleia e abre margem para outras oportunidades de tentar pressionar os deputados governistas a concordarem com modificações no texto do projeto.
A oposição sustenta que aumentar a contribuição é penalizar os serviços públicos. Segundo os parlamentares de oposição, o funcionalismo público só conseguiu 4,62% dos 10,67% pleiteados como reajuste. Cobrar mais para acessar os serviços do Ipsemg é comprometer ainda mais os salários dos servidores, afirma o bloco de deputados que não concorda com Zema.
Zema: aumento da contribuição no IPSEMG é necessária
O Governo de Minas garante que atual contribuição paga pelos servidores não é suficiente para manter o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas em bom funcionamento.
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Os deputados afirmam que a contribuição dos servidores é muito reduzida em relação, por exemplo, com a paga por profissionais da iniciativa privada que pagam por planos privados de saúde. No entanto, nos bastidores, deputados governistas confessaram para Itatiaia dificuldade em defender um projeto impopular como esse PL em período eleitoral.
O que prevê o PL do Ipsemg
A proposta, de autoria do governador Romeu Zema (Novo) , prevê um reajuste no piso e no teto das contribuições do funcionalismo público. O valor mínimo passa dos atuais R$ 33,02 para R$ 60, enquanto o teto, de R$ 275,15 será elevado para R$ 500, caso a proposta seja aprovada.
Atualmente os servidores contribuem com um percentual de 3,2% do salário, percentual que será mantido para a maioria dos servidores. Para quem tem 59 anos ou mais, existe uma taxa extra de 1,2%. A justificativa é que esse público mais velho utiliza mais os serviços do Ipsemg. O Governo de Minas alega que há déficit nas contas da Previdência dos servidores e que esse reajuste renderia ao Instituto algo em torno de R$ 700 milhões por ano. E que esse dinheiro seria revertido para melhoria do atendimento dentro do próprio Ipsemg.
Outra mudança prevista pela proposta é a previsão de contribuição também para os dependentes dos beneficiários. Dessa maneira, eles passariam a pagar mensalidade conforme a idade. Os que tem até 20 anos de idade, passariam a pagar R$ 60. Entre os dependentes com 21 a 34 anos, que hoje contribuem com R$ 33, teriam o valor elevado a R$ 90.
