A Procuradoria-Geral da República (PGR) é favorável à queixa-crime por difamação apresentada pela cantora Daniela Mercury contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A ação foi aberta por Daniela em junho de 2022. A artista reclama de uma publicação com conteúdo falso sobre ela.
No antigo Twitter, Eduardo Bolsonaro compartilhou um vídeo em que Daniela comenta que uma determinada pessoa “era gay, muito gay”. Na publicação,
A declaração, de fato, aconteceu, mas foi distorcida, segundo a defesa. O comentário foi feito durante um show da cantora, em Pernambuco, em julho de 2018. Ocorre que, lembram os advogados de Daniela Mercury, que ela não estava se referindo a Jesus, mas, sim, a Renato Russo, cantor de quem a artista era amiga. Eduardo Bolsonaro apagou a publicação.
“Ao divulgar o vídeo, supostamente editado, o querelado, ao que tudo indica, ultrapassou os limites da liberdade de expressão e os contornos da sua imunidade parlamentar material”, diz o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, completando:
“A conduta que lhe é atribuída configura, portanto, fato penalmente típico, sujeito à apreciação do Poder Judiciário, a quem caberá avaliar a presença de elementos que confirmem a materialidade e autoria do crime.”
Se o Supremo receber a queixa-crime, Eduardo Bolsonaro vira réu e uma ação penal será aberta contra ele.
