Os governadores dos estados da região Nordeste do Brasil apresentaram ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugestões para que a proposta para renegociação da dívida dos estados com a União seja alterada, sem que os estados menos endividados saiam prejudicados. A iniciativa para repactuação da dívida é liderada pelo próprio Pacheco, que pretende colocar o texto em votação na próxima semana.
Durante o encontro, realizado na residência oficial do presidente do Senado, em Brasília, os governadores discutiram com Pacheco uma parte da proposta que trata sobre um fundo de equalização, para que os estados que não possuem débitos volumosos com a União sejam compensados.
Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), a ideia é que ninguém saia prejudicado.
“O dado concreto é que, como o Nordeste sempre tem se colocado, é legítimo que os estados endividados, quatro estados que respondem por 90% do estoque de dívidas com a União, enfim, pleiteiem a renegociação dessas dívidas. Contudo, é necessário que os estados menos endividados sejam também contemplados nesse processo de renegociação das dívidas, sob pena de, se isso não acontecer, agravar cada vez mais as desigualdades do ponto de vista regional, social e econômico”, avaliou.
Ainda segundo a governadora, a proposta é que a proposta utilize o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), que já existe para equalizar a capacidade fiscal das unidades federativas. Os governadores propuseram que o indexador dos juros da dívida tenha uma redução de 1%, ao invés dos 2% proposto no texto original. Com isso a diferença seria usada para investimentos, inclusive, nos estados não endividados.
“Não é justo, não é desejável que os estados menos endividados, inclusive que fizeram o seu dever de casa, como os estados do Nordeste, no processo de renegociação dessas dívidas, eles não sejam exatamente contemplados”, avaliou.
Para o presidente do Congresso, que busca consenso no texto para que a votação ocorra de forma rápida, a proposta deverá ser contemplada no projeto.
“Recebemos sugestões dos governadores e avançamos na discussão em relação ao fundo de equalização, previsto no projeto, para beneficiar também os estados que não possuem dívidas com a União. Concluído o debate, temos a expectativa de votar a proposta no Senado na próxima semana”, avaliou Pacheco.
A ideia do senador é apreciar a proposta antes do início das campanhas eleitorais.
