O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) autorizou que a mineradora Fleurs Global opere na Serra do Curral, na região metropolitana de Belo Horizonte, por seis anos. A
Segundo o documento, foi concedida uma Licença de Operação Corretiva (LOC), que é dada quando o requerimento da licença ambiental é feito quando o empreendimento ou atividade já está na fase de instalação ou de operação. Ainda segundo o Copam, a operação da mineradora nas cidades de Raposos, Nova Lima e Sabará é de classificação 6 - o que significa que é um empreendimento de grande porte e grande potencial poluidor.
A licença concedida pelo Copam abrange a Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; a Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; pilhas de rejeito/estéril de minério de ferro; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação.
O documento ainda cita que a licença foi concedida mediante a condicionantes, que não foram especificadas pelo órgão.
A reportagem entrou em contato com a mineradora e o Governo de Minas, e aguarda posicionamento.
Mineradora já teve operações suspensas
A Fleurs Global Mineração Ltda. atua em uma área de 79 hectares, próxima à Serra do Curral e às margens do Rio das Velhas, desde 2018. Em dezembro de 2022, a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais suspendeu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitia a operação da mineradora. O TAC permitia que a empresa operasse em caráter provisório, até que finalizasse o processo de regularização para a obtenção da Licença Ambiental necessária.
Em janeiro de 2023, a
Na ação pública, o MP pedia além da suspensão das atividades, que todo o processo de licenciamento ambiental fosse anulado e que a empresa tivesse que pagar por uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais e ambientais coletivos.
Os promotores responsáveis pelo caso afirmavam que desde o início das operações a empresa registra várias irregularidades ambientais. Em pouco mais de cinco anos, a Fleurs havia sido multada 17 vezes por captação irregular de água na região, remoção de vegetação nativa da Mata Atlântica, entre outros problemas.
O pedido foi acatado pela Justiça inicialmente, mas foi revogado em seguida.
