Para concorrer a algum cargo político, como
No Brasil, em 2023, eram cerca de 15,7 milhões de eleitores filiados a algum partido político. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) é o maior partido em número de filiados no país, com 2.046.711 filiados, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Confira os seis partidos com mais filiados no Brasil:
- Movimento Democrático Brasileiro (MDB);
- Partido dos Trabalhadores (PT);
- Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);
- Partido Progressista (PP);
- Partido Democrático Trabalhista (PDT);
- União Brasil;
- Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
O que acontece quando você se filia a partido político?
A filiação partidária acontece quando uma pessoa, de forma voluntária, cria um vínculo com algum partido político. Na prática, quando a filiação acontece, o filiado consente com o programa do partido e com suas ideologias.
Quando a pessoa se filia a um partido, não necessariamente ela precisa ser candidata a algum cargo. Ao se filiar, o eleitor participa das discussões políticas e decisões internas do partido, como as
Quem pode se filiar?
Para se filiar, é preciso estar
Após a comprovação de requisitos, os partidos encaminham as informações dos filiados no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral para arquivamento, publicação e cumprimento de prazos para efeito de candidatura.
É proibido por lei ser filiado de dois partidos ao mesmo tempo sob pena de serem canceladas as filiações em razão de duplicidade.
Se o eleitor se filiou, mas não foi incluído na relação de filiados, cabe procurar o juiz da zona eleitoral em que foi inscrito e requerer uma intimação para que o partido faça a correção em um prazo de, no máximo, 10 dias.
Desfiliação
Para se desligar de um partido político, o eleitor precisa comunicar por escrito à direção municipal da legenda e ao juiz eleitoral da zona em que estiver inscrito. Depois de dois dias após a entrega do comunicado, o vínculo é extinto.
Quem quiser se filiar a outro partido deve comunicar, também, por escrito ao órgão de direção municipal ou zona da agremiação partidária que estava vinculado e ao juiz da zona eleitoral para cancelar a filiação anterior.
A filiação é imediatamente cancelada em cinco situações diferentes:
- Morte;
- Perda dos direitos políticos;
- Expulsão da sigla, outras formas previstas no estatuto (o partido precisa comunicar a decisão no prazo de até 48 horas);
- Filiação em outro partido (o eleitor precisa comunicar o juiz de sua respectiva zona eleitoral);
- Perda de mandato.
Perda de mandato
A legislação determina que a pessoa, com cargo eletivo, que se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato.
A Justiça Eleitoral entende como justa causa as seguintes situações:
- A incorporação ou fusão do partido;
- Criação de novo partido;
- Mudança ou desvio do programa partidário;
- Grave discriminação pessoal.
Como saber se sou filiado a algum partido?
É possível fazer uma consulta no
- Nessa página, selecione a opção Certidão de Filiação Partidária.
- Depois, clique em Gerar Certidão de Filiação.
- Na página seguinte, insira seus dados:
título de eleitor , nome completo, nome da mãe, nome do pai, tipo de certidão (simples ou histórico) e data de nascimento. Em seguida clique em Gerar Certidão.
Confira:
