A Câmara dos Deputados deve realizar uma Comissão Geral no plenário para debater propostas que tratam da proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. A iniciativa foi discutida na reunião de líderes desta terça-feira (12).
Segundo relatos de deputados que participaram da reunião, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos–PB), também pretende criar um Grupo de Trabalho (GT) para aprofundar a discussão do tema.
A Comissão Geral é uma sessão especial em que o plenário interrompe os trabalhos ordinários para discutir assuntos relevantes, permitindo a participação de representantes da sociedade civil.
Diferentemente das sessões comuns, nas quais apenas parlamentares têm direito à palavra, esse formato abre espaço para especialistas e organizações diretamente ligados à pauta em debate.
Já o GT é um grupo temporário, composta por membros de diferentes partidos e comissões, criada para analisar e propor soluções sobre temas específicos.
Em uma publicação nas redes sociais, Motta afirmou que o tema “toca o coração da sociedade” e precisa ser enfrentado com urgência.
“Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão”, afirmou Motta no X (antigo Twitter).
O presidente da Câmara também citou o vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que trouxe à tona casos de “adultização” de crianças e adolescentes em redes sociais.
O vídeo, publicado no YouTube e com 50 minutos de duração, denuncia perfis que expõem menores de idade de forma sexualizada, com pouca roupa e dançando músicas sensuais.
Projetos na Câmara
Após a repercussão do tema, diversos parlamentares protocolaram projetos para enfrentar o problema.
De acordo com relatos feitos à Itatiaia após a reunião de líderes, há consenso sobre a necessidade de avançar na pauta, mas divergências quanto ao conteúdo das propostas.
Parlamentares de esquerda defende que o texto inclua a responsabilização das plataformas digitais, enquanto a oposição alerta para o risco de restrições à liberdade de expressão.
A deputada Talíria Petrone (PSOL–RJ) afirmou que regulamentar as redes é “ponto de partida para proteger as crianças”, e não censura.
“Ao meu ver, há um consenso em relação a agenda, mas há aqueles que entendem que você regulamentar as redes sociais, que é o ponto de partida para proteger as crianças, é censura”, afirmou Petrone.
Já o deputado Domingos Sávio (PL–MG) reforçou a importância de punir crimes virtuais, mas sem comprometer a liberdade de expressão.
“Essa questão da adultização ela tem que ser enfrentada. Há um consenso que o crime na rede social deve ser punido, mas agora não é necessário e não podemos admitir que no pretexto de punir crimes a gente acabe com a liberdade de expressão” afirmou Sávio.
