A Comissão de Anistia do Ministério de Direitos Humanos aprovou, nessa quinta-feira (25), um pedido de perdão aos imigrantes japoneses e a seus descentes no Brasil pela perseguição praticada pelo Estado durante os governos Getúlio Vargas (1934-1945) e Eurico Gaspar Dutra (1946-1951). Em meio à Segunda Guerra Mundial e durante o pós-guerra, a população nipônica sofreu perseguição e há registro de torturas e prisões.
Na sessão, o Estado brasileiro admitiu a perseguição aos japoneses, e anistiou os 172 imigrantes detidos e submetidos a trabalhos forçados no Presídio da Ilha Anchieta, em Ubatuba, no litoral de São Paulo, durante a década de 1940. O pedido formal de perdão foi feito pela presidenta da comissão, Eneá de Stutz e Almeida. “Quero pedir desculpas em nome do Estado Brasileiro pela perseguição que os antepassados dos senhores e das senhoras sofreram, por todas as atrocidades e crueldades, o preconceito, a xenofobia, o racismo”, disse.
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participaram da sessão. “O reconhecimento desses erros o passado não é apenas um ato de justiça, mas honrar a memória desse triste episódio”, declarou o ministro Silvio Almeida.
Perdão à população Kaiowá. Ainda nessa quinta-feira, a Comissão de Anistia também aprovou um pedido de perdão à população indígena Guarani-Kaiowá, da terra indígena Sucuriy, no Mato Grosso do Sul, por violações e episódios e violência praticados por agentes públicos entre 1984 e 1997. A solicitação de reparação ao grupo partiu do Ministério Público Federal (MPF), e o pedido formal de desculpas ocorreu ainda nesta quinta através da presidente da comissão, Eneá de Stutz, em nome do Estado brasileiro.
Gesto semelhante ocorreu em abril, quando a comissão acatou outro pedido do MPF e concedeu anistia coletiva inédita às populações Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, e Krenak, de Minas Gerais, pelas violações praticadas à época da Ditadura Militar. Em documento remetido à comissão, o Ministério Público listou as violências sofridas pelas comunidades indígenas — remoção forçada de seus territórios, mortes e desintegração dos modos de vida tradicionais. Em Minas, os Krenak sofreram maus-tratos, presos e torturados. Essa anistia, concedida em abril, havia sido rejeitada pela comissão em duas oportunidades em 2022.
Avanço. Foi protocolado, ainda nesta quinta-feira, um pedido para criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena para averiguação das violações cometidas contra essas populações nas últimas décadas e garantir os direitos desses grupos com reparação integral pelos danos causados. “Nos colocamos à disposição para o que pudermos colaborar na luta secular dos povos indígenas”, afirmou Eneá de Stutz durante a sessão.
