O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), espera que o projeto elaborado pelo governo Lula para a
Em entrevista exclusiva ao Jornal da Itatiaia, na manhã desta quarta-feira (3), o ministro afirmou que a proposta está sendo alvo de mentiras e desinformações, mas está seguindo seus trâmites no parlamento e o governo Lula espera que ela seja aprovada.
“Esse é um projeto que foi construído com representações das plataformas e dos trabalhadores. É uma categoria ainda sem um processo consolidado de representação, então foi difícil organizar uma mesa com representantes de trabalhadores espalhados pelo Brasil afora. Montamos a mesa com representações de entregadores de mercadoria e motoristas de aplicativo de transporte de pessoas em quatro rodas”, diz o ministro.
“O projeto foi encaminhado para a Câmara, na medida que chega no parlamento, é outra fase de debate. Já participei de várias audiências públicas, os nossos superintendentes participaram de reuniões nos estados com motoristas e motociclistas. Agora, teve um processo de desconstrução do projeto, neste momento de controvérsias que o Brasil vive, com verdades virando mentira e mentira virando verdade, que várias versões que não constam no projeto foram faladas”, afirma Luiz Marinho.
Entre os deputados, no entanto, o texto é alvo de críticas e muitas mudanças estão sendo feitas na proposta inicial apresentada pelo Palácio do Planalto. Umas das mudanças que deve ser feita no texto reduz o valor da contribuição dos motoristas para a Previdência. Inicialmente, o governo previa uma contribuição de 7,5% sobre 25% do faturamento obtido pelo trabalhador, mas uma nova proposta discutida na Câmara prevê que a contribuição seja de 5%.
Marinho afirma que o governo poderá tentar negociar um pedido de urgência para acelerar a discussão do projeto na Câmara.
“O projeto está tramitando no parlamento, na comissão da Indústria e Comércio eu creio que na semana que vem o deputado Augusto Coutinho deve ler a proposta de seu relatório, com mudanças feitas a partir das escutas em audiências públicas. Ontem teve mais uma sessão e na semana que vem o parecer deve ser encaminhado na comissão de Indústria. O trâmite normal agora é que o projeto vá para a comissão do Trabalho, mas é possível fazer um acordo pela urgência do projeto e pela celeridade, podendo levar o projeto direto para o plenário”, afirmou o ministro do Trabalho.
