O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (1) que houve uma falha na condução do projeto de lei que prevê a criminalização do aborto após 22 semanas. O discurso foi feito durante coletiva de imprensa no evento que reúne mulheres parlamentares do P20, o fórum do Legislativo do G20.
“Não teria a Câmara votado de forma simbólica, e unânime, se fosse para tratar de aborto. Isso foi uma pauta mal conduzida em relação às versões que saíram. Lá se discutia a permanência ou não, de que forma ou não, um método usado para se praticar o aborto já previsto em lei, chamado de assistolia, se seria referendado ou não uma decisão do Supremo Tribunal Federal com relação a uma decisão do Conselho Federal de Medicina”, argumentou Lira.
O presidente da Câmara disparou contra o STF ao justificar a discussão do projeto de lei pelo Congresso Nacional. “Se um Congresso da República, Senado e Câmara, não puderem discutir o que se discute nos conselhos federais, não puder se discutir o que se discute no STF, eu não sei para que serve o Congresso Nacional”, afirmou Lira.
O projeto de lei que prevê a criminalização do aborto após 22 semanas teve a urgência aprovada, mas antes de seguir para votação, ele será debatido em uma comissão especial, que contará com representantes de todos os partidos. A matéria só deve ser discutida no segundo semestre deste ano, após o recesso parlamentar.
