O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que é o relator do projeto de lei que trata da polêmica taxação das compras internacionais de até US$ 50, afirmou nesta terça-feira (4) que irá retirar do parecer o trecho que prevê a criação da alíquota de 20% para as compras. O texto ficou popularmente conhecido como a “taxação das blusinhas”. A previsão é a de que a matéria seja votada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira.
O senador Rodrigo Cunha afirmou que houve uma decisão coletiva pela retirada do chamado Jabuti, que é o trecho inserido no texto sem ligação com o tema original. “Foi inserido, é um corpo estranho, no nosso relatório não vai constar”, adiantou, em coletiva de imprensa no Senado.
O parlamentar disse que “assuntos regionais não podem tomar conta do país”, ao se referir à inclusão da taxação. “ A taxação pode ser apresentada como projeto autônomo e apreciado por essa casa”, sugeriu o senador.
A taxação das compras internacionais, aprovada pela Câmara dos Deputados, faz parte do projeto de lei que prevê incentivos tributários para estimular a produção de veículos menos poluentes. Os incentivos tributários, previstos no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), são de R$ 19,3 bilhões em cinco anos. O texto também prevê a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
O governo corre contra o tempo para que o texto seja aprovado pelo Congresso Nacional, uma vez que o projeto traz a mesma versão da Medida Provisória, editada pelo Executivo, que perdeu a validade no último dia 31.
Rodrigo Cunha enfatizou que a matéria, se aprovada conforme relatório apresentado nesta terça-feira (4), voltará para análise na Câmara dos Deputados. Apenas o trecho que for consenso entre as duas casas, seguirá para sanção presidencial.
