Toma posse nesta segunda-feira (3), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a nova presidente, ministra Cármen Lúcia. Essa é a segunda passagem dela pela presidência do tribunal.
Doze anos após a primeira gestão à frente da Justiça Eleitoral, Cármen Lúcia terá novamente o desafio de comandar o órgão diante de eleições municipais, como ocorreu em 2012. À frente do TSE, Cármen Lúcia terá pela frente a tarefa de dar sequência aos trabalhos do ministro Alexandre de Moraes, sobretudo no que diz respeito ao combate às “fake news” e ao uso da inteligência artificial (IA) nas campanhas políticas.
Cármen Lúcia e Moraes possuem perfis diferentes. No entanto, na avaliação do advogado Alexandre Rollo, especialista em Direito Eleitoral, ambos realizam trabalhos que se assemelham nesse aspecto.
“A ministra Carmen Lúcia vai trazer uma postura mais discreta à frente da justiça eleitoral. Não que isso vai representar qualquer tipo de abrandamento ou afrouxamento das regras. Eu penso que o TSE vai continuar decidindo da mesma forma na grande maioria dos temas. Já há, inclusive, uma jurisprudência consolidada, mas os dos ministros Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes são realmente mais diferentes. O ministro Alexandre de Moraes é um pouco mais barulhento, digamos assim, e a ministra Carmen Lúcia é mais discreta, então acho que a tendência que o TSE nesses próximos dois anos passe a ter uma gestão um pouco mais realmente discreta”, disse Rollo.
Ainda na vice-presidência do TSE, em fevereiro deste ano, a magistrada foi responsável pela aprovação de uma série de resoluções que restringiram o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições e estabeleceram uma espécie de regulamentação das redes na disputa eleitoral.
Segundo o especialista em direito eleitoral, as chamadas “deepfakes” devem ser a grande preocupação da ministra nessa gestão. “O principal desafio que vai ser enfrentado pelo TSE e pela justiça eleitoral como um todo para essas eleições de 2024, na minha opinião, serão as deepfakes. Uma situação bastante grave. Há empresas especializadas em deepfake, por exemplo, na Índia, e a tendência é que estas deepfakes entrem pela internet no Brasil e sejam o tema do momento, infelizmente, nas eleições municipais de 2024".
Trajetória de Cármen Lúcia
Antes de assumir a presidência, Cármen Lúcia atuou como vice-presidente do TSE durante a gestão de Alexandre de Moraes. Assim como seu antecessor, ela também defende uma atuação focada no combate às fake news e na regulação das redes sociais para combater a disseminação de discursos de ódio.
Ainda na vice-presidência, em fevereiro, a magistrada foi responsável pela aprovação de uma série de resoluções que frearam o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições e estabeleceram uma espécie de regulamentação das redes na disputa eleitoral ao colocar provedores de internet e redes sociais como co-responsáveis por crimes na internet quando não obedecerem ordens para remoção imediata de conteúdos.
