A Advocacia-Geral da União (AGU) e representantes das principais redes sociais e plataformas digitais com presença no país assinaram na segunda-feira (20) um protocolo de intenções que visa facilitar o combate às ‘fake news’ propagadas sobre as enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. Logo no início da tragédia, em abril, o governo chegou a definir as desinformações sobre o tema como uma das prioridades a serem enfrentadas, inclusive,
O documento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por representantes de Google/YouTube, Meta, Tik Tok, X, Kwai e LinkedIn. O texto, construído com a colaboração da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), prevê a promoção de informações selecionadas sobre o Rio Grande do Sul. Além disso, as empresas deverão colaborar para agilizar na remoção de conteúdos que eventualmente estejam propagando desinformação sobre o trabalho do governo e a situação das enchentes no estado gaúcho.
“Acho que o que sai daqui hoje é um modelo novo de trabalho. E é um modelo que a gente sempre apostou, o modelo do diálogo”, ressaltou o advogado-geral da União durante a assinatura do protocolo em cerimônia realizada na sede da AGU em Brasília.
O protocolo prevê, ainda, que as plataformas poderão disponibilizar para os usuários mecanismos que facilitem o acesso a informações oficiais e confiáveis sobre a calamidade, incluindo a prestação de serviços públicos no estado. Do mesmo modo, poderão incluir o assunto em ações próprias de fact-checking ou parcerias com este fim.
O protocolo terá vigência de 90 dias e poderá ser renovado mediante acordo entre as partes.
