O ministro André Mendonça será efetivado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi confirmada nesta quinta-feira (16) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, Mendonça é ministro substituto da Corte eleitoral desde abril de 2022. Ele vai assumir o posto efetivo após a saída de Alexandre de Moraes.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes de juristas indicados pelo presidente da República.
Por que Alexandre de Moraes vai deixar a presidência do TSE?
Moraes deixa o TSE em junho. A atual vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, assumirá o posto. Alexandre de Moraes vai deixar a presidência porque completa 4 anos de TSE.
Quando isso acontece, os ministros originários do STF têm que deixar a corte eleitoral e se estiverem na presidência acabam tendo mandatos mais curtos.
Por esse motivo, Luís Roberto Barroso ficou 1 ano e 8 meses no cargo e o ministro Edson Fachin permaneceu apenas 6 meses.
