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O homem que sabia javanês

O enredo do texto de Lima Barreto se reproduz nas profissões atuais como uma patologia dos novos tempos

Lima Barreto publicou, em 1911, o conto “O Homem Que Sabia Javanês”, trazendo-nos uma visão crítica da sociedade brasileira, especificamente da arte de ludibriar. A obra se passa em uma confeitaria, onde dois amigos conversam numa mesa.

Castelo, o narrador, relata ao amigo Castro “as partidas que havia pregado às convicções e às respeitabilidades, para poder viver”, ou seja, as peripécias e artimanhas para ascender socialmente, até alcançar a posição de cônsul. Ele conta que, apesar de desconhecer a língua javanesa, fingiu ensiná-la a um velho barão para que este pudesse ler um antigo livro escrito nessa língua:

Sabes bem que até hoje nada sei de javanês, mas compus umas histórias bem tolas e impingi-as ao velhote como sendo do crônicon. Como ele ouvia aquelas bobagens!...

Ficava extático, como se estivesse a ouvir palavras de um anjo. E eu crescia aos seus olhos!

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Início da República

O barão, como forma de gratidão, incluiu o narrador em seu testamento e na carreira diplomática, através de suas relações com pessoas influentes:

O bom velho atribuiu a cousa ao meu javanês; e eu estive quase a crê-lo também.

Fui perdendo os remorsos; mas, em todo o caso, sempre tive medo que me aparecesse pela frente alguém que soubesse o tal patuá malaio. E esse meu temor foi grande, quando o doce barão me mandou com uma carta ao Visconde de Caruru, para que me fizesse entrar na diplomacia.

Fiz-lhe todas as objeções: a minha fealdade, a falta de elegância, o meu aspecto tagalo. - “Qual! retrucava ele. Vá, menino; você sabe javanês!”. Fui. Mandou-me o visconde para a Secretaria dos Estrangeiros com diversas recomendações. Foi um sucesso.

Mais que irônico, Lima Barreto denuncia caricaturalmente as dificuldades das primeiras décadas da República, criticando a elite intelectual brasileira, forjada no falso brilho, trazendo uma narrativa satírica da malandragem reinante na sociedade e o descompromisso com a verdade. O autor critica a supervalorização das formas, da aparência, a desonestidade intelectual, a prática da esperteza e da autopromoção.

Profissões atuais

O enredo se reproduz nas profissões atuais como uma patologia dos novos tempos. O fenômeno já atinge, por exemplo, a Medicina. Para verificação, basta acessar as redes sociais, onde alguns médicos acendem charutos nas misérias alheias, vendendo fórmulas mágicas, exames feitos exclusivamente em laboratórios por eles indicados, alguns no exterior, sem qualquer comprovação científica de eficácia.

O problema é ainda mais evidente no Direito. Veja-se a proliferação dos cursos jurídicos no país. No Brasil, temos cerca de 2 mil cursos de Direito aptos a funcionar. E, com isso, muitas faculdades formam bacharéis sem nenhuma preocupação com a leitura, como se fosse possível conhecer minimamente o direito por aplicativos ou coachs que ensinam “javanês”.

Aliás, os alunos dos coachs de hoje são como o barão descrito no conto. Ele desiste de aprender javanês e então se contenta em ouvir literatura javanesa traduzida por um homem que não sabia javanês.

Apadrinhamento

A mesma dificuldade atinge os manuais de doutrina, que se tornam cada dia mais escassos; afinal, lê-los exige tempo, dedicação e, claro, ausência do celular, o mais difícil. É muito mais fácil ler os resumos dos resumos. Entretanto, conhecer minimamente o direito pressupõe dizer não aos “facilitadores” do aprendizado, à cultura do imediatismo, à ausência de reflexão.

Além disso, no texto de Lima Barreto há uma importante crítica ao apadrinhamento em detrimento da meritocracia, condizente com a própria vida do escritor, o qual, intelectual, observador da cultura popular e originário de escravos, escreveu em seu diário: “É triste não ser branco”. O autor possuía limitadas possibilidades de ascensão social e profissional, o que o levou ao alcoolismo, sendo preterido, inúmeras vezes, a promoções no trabalho e, em três oportunidades, ao ingresso na Academia Brasileira de Letras.

Nepotismo

O texto, escrito há mais de 100 anos, revela-se atual, pois ainda ocorre, em alguns setores da administração pública, as manifestações de apadrinhamento, em que o status de quem indica vale mais que o conteúdo que o indicado apresenta. Basta lembrar que, há pouco tempo, não havia qualquer limitação relacionada ao grau de parentesco porventura existente entre a pessoa nomeada e o agente público nomeante, havendo certa tolerância com o chamado “nepotismo”.

Tal palavra tem origem no latim. Deriva da conjugação “nepote” e significa sobrinho ou protegido. A adição do sufixo “ismo” remete à ideia de ato, prática ou resultado, em razão de uma relação exclusivamente pessoal, portanto não republicana.

O termo, historicamente, advém da autoridade exercida pelos sobrinhos e outros aparentados dos Papas na administração eclesiástica, nos séculos XV e XVI, nomeados sem qualquer preocupação com os elementares preceitos de boa gestão.

Prática vedada

Em 2008, foi editada pelo STF a Súmula Vinculante 13, vedando o nepotismo, ou seja, a nomeação de parentes até determinado grau, da autoridade nomeante, em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas.

A decisão foi um grande avanço na concretização dos princípios constitucionais da impessoalidade, igualdade, moralidade e eficiência administrativa, os quais não toleram – porque incompatível com o espírito republicano e com a essência da ordem democrática – o exercício do poder para interesses pessoais.

Apadrinhamentos indiretos

Todavia, ainda podem ocorrer os apadrinhamentos indiretos, não pautados no grau de parentesco, mas exclusivamente nas relações de afetos ou interesses. Daí a necessidade de um olhar atento dos profissionais do direito para situações não enquadráveis na súmula vinculante n.13 do STF, mas que evidenciam a prática tendente a confundir a esfera privada com a pública.

E esse olhar atento é importante no nosso dia a dia, seja nas escolhas dos funcionários, dos homenageados, das promoções; seja, quando nos afastamos do critério único do mérito atestado em concurso – por meio do qual se garante a efetividade do direito à igualdade – regra incontrastável; seja pelos currículos dos postulantes, deixando que o personalismo prospere. Daí a importância de objetivação cada vez maior dos nossos critérios de escolha. Essa busca da impessoalidade e da competência deve ser diária.

Ops. Nesta semana do aniversário de Lima Barreto, fico a imaginar o escarcéu que ele provocaria no Brasil de hoje, denunciando as diversas formas de exclusão e preconceitos ainda reinantes na sociedade brasileira. Que falta ele nos faz...


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Doutor e Mestre em Direito Penal pela UFMG e Desembargador no TJMG. Escreve aqui sobre Literatura, Arte e Direito.
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