Após quase uma semana parado na Assembleia Legislativa Minas Gerais (ALMG), o projeto de lei do governador Romeu Zema (Novo) que oferece
A decisão foi tomada em reunião de líderes que começou durante a tarde e terminou na noite desta segunda-feira (6). O encontro, que durou quase duas horas, com a interlocução do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), contou com a participação dos líderes de cada bloco da ALMG. O PL foi definido como uma das prioridades da semana no Legislativo.
O projeto do Governo de Minas estabelece um reajuste de 3,62% para todas as categorias do funcionalismo público mineiro. A proposta estabelece recomposição retroativa a janeiro de 2024 e, nas contas do governo, provocará um impacto anual de R$ 1,7 bilhão.
Responsável pela articulação de Zema na Assembleia, o deputado João Magalhães (MDB) disse que só irá se manifestar no momento que o projeto de lei começar a tramitar na Casa. Parlamentares da base também têm evitado se manifestar para defender o texto do reajuste.
Integrante do bloco de oposição ao governo Zema, deputada Bella Gonçalves (PSol), avalia que a base governista está desconfortável em defender o reajuste — que ela chama de “fajuto”. A parlamentar sustenta que o aumento oferecido pelo Estado não atinge a inflação e representa uma perda no poder de compra do servidor público mineiro.
“Não é um reajuste de fato, porque ele não adequa a inflação acumulada no período em que não teve qualquer reajuste. A gente teria que ter, no mínimo, 11,53% para equiparar o potencial de consumo de salário dos servidores públicos ao que era desde o último reajuste. Outra coisa: ele passa uma régua sobre todas as categorias, sendo que alguns profissionais não tem reajuste há muito mais tempo, caso dos profissionais do ensino superior que tem, hoje, uma perda acumulada de 45%", pontua.
Servidores marcam protesto
Algumas categorias do funcionalismo público já manifestaram insatisfação com o reajuste oferecido pelo governador. À Itatiaia, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) garantiu que há um protesto marcado para o dia 8 de maio. Integrantes das
Se este clima refletir na Assembleia, deputados de oposição podem tentar obstruir o andamento do texto já nas comissões, o que pode provocar atrasos na tramitação do projeto de lei.
Grupos de parlamentares querem votar projetos importantes neste 1º semestre
A Itatiaia também apurou que há um número significativo de deputados que querem votar o reajuste salarial aos servidores ainda neste primeiro semestre. O objetivo é liberar a pauta para que eles possam votar os próprios projetos de lei em um ano de eleições municipais. Caso as propostas fiquem na pauta por mais tempo, há temor de que o calendário eleitoral acabe inviabilizando a votação de novas propostas.
Como a Itatiaia já divulgou, um número significativo de deputados estaduais serão candidatos ou vão se envolver diretamente nas eleições. A dedicação às próprias candidaturas ou apoiar candidaturas de terceiros irá fazer com que os deputados tenham que aumentar significativamente o número de viagens pelo interior de Minas Gerais. No caso de parlamentares que têm votos distribuídos por centenas de cidades, o apoio político pode ser transformar em uma maratona eleitoral.
