A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, a partir de 10 de maio, qual foi o time campeão do Brasileirão de 1987 e a quem pertence a Taça das Bolinhas. Os ministros vão analisar um recurso do Flamengo, que contesta uma decisão que já foi tomada no STF.
Em dezembro de 2023, o ministro Dias Toffoli manteve uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que reconheceu o Sport Clube Recife como único campeão brasileiro de futebol de 1987 e que manteve com o São Paulo a Taça das Bolinhas (dada ao primeiro time que ganhasse o campeonato por três vezes consecutivas ou cinco vezes alternadamente).
O Flamengo alega que o título do Campeonato Brasileiro de 1987, declarado, em juízo, ao Sport, não se confunde com o Troféu João Havelange do mesmo ano, vencido pelo Flamengo, esse sim, apto a ser contabilizado para fins da conquista da Taça das Bolinhas.
O regulamento do Campeonato Brasileiro previa que os campeões do Módulo Verde, formado por alguns times da primeira divisão do ano anterior, fariam um quadrangular com os vencedores do Módulo Amarelo, com outras equipes, para definir o campeão brasileiro.
O Flamengo argumentava que, por ter vencido o Módulo Verde (Troféu João Havelange), deveria receber a Taça das Bolinhas, por se tratar do Campeonato Brasileiro da primeira divisão daquele ano. Reconhecido como campeão do Troféu João Havelange, ele seria consequentemente merecedor da Taça das Bolinhas.
O julgamento será no Plenário Virtual. Os ministros que integram a 2ª Turma (Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça) terão até 17 de maio para se manifestarem.
