O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu ampliar o programa Pé-de-meia, que agora contemplará todos os estudantes de baixa renda cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
A expansão do programa foi confirmada pelo petista nesta segunda-feira (22), durante cerimônia do Programa Acredita — que reestrutura o mercado de crédito facilitado no país — no Palácio do Planalto. Originalmente, o Pé-de-meia chegava apenas aos alunos de baixa renda que pertencem a famílias beneficiárias do Bolsa Família.
“Quando nós anunciamos o programa Pé-de-meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família, e ficou de fora o CadÚnico. Agora nós resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico. Com a mudança, vão entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-meia”, indicou o presidente sobre o programa do Ministério da Educação.
A ampliação do programa está contemplada na medida provisória (MP) assinada nesta segunda-feira por Lula, e que institui o programa Acredita. O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, destacou que serão investidos R$ 3 bilhões a mais por ano para a expansão do Pé-de-meia. “O presidente deu uma autorização [na medida provisória] para que o programa seja expandido até o CadÚnico, não fique restrito ao Bolsa Família. O valor envolvido é cerca de R$ 3 bilhões a cada ano”, reafirmou.
O que é o Pé-de-meia? O programa do Ministério da Educação é um incentivo financeiro criado por lei para diminuir os índices de evasão escolar, que têm pico na série inicial do Ensino Médio.
Ele prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200 para os estudantes de baixa renda matriculados nas três séries finais da escola; eles também recebem depósitos de R$ 1.000 após a conclusão de cada ano e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio na última série.
