Deve sair nos próximos dias o resultado da negociação entre o Ministério dos Transportes e Vale sobre um valor de R$ 25,7 bilhões relacionado a antecipação de concessões de ferrovias renovadas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O governo federal notificou a mineradora no dia 26 de janeiro e a Vale tinha um prazo de 15 dias para se manifestar. A cobrança foi feita com base em uma orientação do Tribunal de Contas da União (TCU). A partir da interpretação de que empresa Malha Paulista da Rumo, com a qual a União fez um acordo em São Paulo pra antecipar concessão de ferrovias, descontou erroneamente os ativos não amortizados do valor da outorga, o governo quer a jurisprudência para pedir a correção de outros casos no Brasil.
Por esse motivo, o Ministério dos Transportes está cobrando o que foi abatido das outorgas pela Vale nas ferrovias em Carajás, Vitória-Minas e em Minas Gerais. O valor total é de R$ 25,7 bilhões. A mineradora não fez o pagamento no prazo estabelecido pelo governo e a questão está sendo negociada. Em nota, o Ministério respondeu à Itatiaia que “o diálogo com a Vale segue avançado e a previsão é de que nos próximos dias o Ministério dos Transportes tenha uma definição sobre o assunto”.
Procurada, a Vale informou que está cumprindo as obrigações contratuais. " A Vale continua cumprindo com as obrigações decorrentes da renovação antecipada das ferrovias Estrada de Ferro Vitória a Minas e Estrada de Ferro Carajás em 2020, tendo entregado 100% do compromisso cruzado da Fiol e adquirido os equipamentos necessários para expansão da oferta de trem de passageiros. As obras de mobilidade urbana, que irão beneficiar 33 municípios a partir de investimentos previstos de R$ 2,8 bilhões, e a obra da FICO, com desembolsos de R$ 10,7 bilhões, seguem em implantação.”
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