Os universitários mineiros ocupam o segundo lugar no ranking de contratos inadimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), segundo balanço do Ministério da Educação. Atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais reúne 127 mil contratos inadimplentes, e as dívidas desses universitários alcançam a cifra de R$ 6,5 bilhões — representando a segunda maior dívida do país e o segundo maior número de alunos endividados com o programa do Governo Federal. O terceiro lugar do ranqueamento é ocupado pela Bahia, com 108 mil contratos inadimplentes e dívida próxima a R$ 5,3 bilhões. Em São Paulo, os inadimplentes são 294 mil e a dívida total ultrapassa R$ 10 bilhões.
No ano passado, em novembro, o governo criou o Desenrola do Fies, que propõe descontos de até 99% para alunos interessados em renegociar a dívida e retomar a graduação. Três meses após o início do programa, apenas 12% dos mais de um milhão de universitários endividados aderiram à medida. “Hoje, mais de 1,2 milhão de pessoas estão endividadas com o Fies e estão aptas a renegociar as dívidas. Até agora, a adesão ao Desenrola está baixa. Queremos que as pessoas se regularizem e possam voltar à universidade, que possam limpar seus nomes”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, na semana passada.
O programa foi criado para minimizar o alto índice de inadimplência entre os universitários que buscam uma graduação com o Fundo de Financiamento. Estão aptos a renegociar as dívidas aqueles cadastrados no CadÚnico, com contratos celebrados até 2017, que têm débitos não quitados até junho do ano passado. O mesmo critério se aplica àquelas pessoas que receberam Auxílio Emergencial na pandemia de coronavírus.
Estudantes que não se enquadram nessas duas categorias, mas que têm dívidas vencidas há mais de um ano — a data de referência é 30 de junho de 2023 — também podem pedir a renegociação Para eles, o desconto chega a 77% do valor da dívida.
Ministério propõe mudanças no Fies para 2024
A data de início das inscrições para o Fies é incerta. O ministro da Educação justificou a demora na divulgação na data de abertura, indicando que o programa sofrerá mudanças neste ano, e as novas regras começam a valer já em 2024. “Houve uma mudança no Fies no governo Temer ou no governo anterior: eles transformaram um programa social em um programa financeiro. Hoje, o Fies não cobre mais 100%, cobre em média 70% do valor da graduação. Ou seja, o aluno chega à faculdade com um débito mensal de 30%. Acontece que ele começa a se endividar, não consegue pagar e abandona a faculdade. É o que gera a taxa tão alta de inadimplência que temos”, disse.
“A nossa ideia, agora, é aumentar o financiamento para os alunos de baixa renda. Quanto melhor for a renda do aluno, menor o financiamento. São mudanças que estão prontas e agora precisam ser acordadas com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil para apresentarmos ao presidente”, acrescentou. O ministro, entretanto, não indicou um prazo para a publicação do edital do Fies. “Queremos garantir que os jovens tenham acesso a um bom financiamento para o curso superior. Não queremos anunciar a data ainda porque estamos esperando a mudança”, disse.
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