O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou, nesta segunda-feira (22), que o governo deve tomar uma decisão, até a próxima semana, sobre retirar ou não a Medida Provisória da reoneração, que visa acabar com a desoneração da folha de pagamentos para empresas de 17 setores da economia. O benefício, prorrogado pelo Congresso Nacional até 31 de dezembro de 2027, permite que os setores contemplados deixem de pagar cerca de 20% da folha de pagamento dos trabalhadores para a Previdência Social e contribuam com alíquota que varia entre 1% e 4,5%. “Penso que nesta ou na próxima semana, teremos uma decisão a esse respeito”, adiantou Haddad, em entrevista ao programa Roda Viva.
O ministro disse que não está preocupado em retirar a MP e apresentar um projeto de lei para tramitação no Congresso Nacional. “Estou muito mais preocupado em sentar com líderes da Câmara e Senado, e definir o princípio”, afirmou. Dados apresentados pela equipe econômica do governo apontam que a desoneração da folha terá o impacto de R$32 bilhões de reais aos cofres da União em 2024.
A Medida Provisória da reoneração só entraria em vigor em maio deste ano, com a reoneração gradual dos setores. Haddad afirmou que o foco do governo é chegar a um consenso com as duas casas do Legislativo para encontrar um princípio justo para o país. “A pior coisa que nós podemos fazer, neste momento, é usar um pretexto para frustrar um clima que foi construído no ano passado. Ninguém vai dar murro em ponta de faca. O que nós queremos é sentar e discutir um princípio justo, algo que faça sentido para o país. Vamos construir a saída juntos, como fizemos no ano passado”, acrescentou o ministro.
Haddad se reuniu, na semana passada, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em um encontro que durou cerca de 2h, na Residência Oficial da Câmara. Antes, Haddad já havia se reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em uma reunião que durou mais de 3h, na residência oficial, com a presença do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
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