O Governo de Minas não descarta a possibilidade de pedir um novo adiamento no prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver a questão da dívida de R$ 160 bilhões do estado de Minas Gerais com a União. Em dezembro, o ministro Nunes Marques autorizou postergar por 120 dias a retomada da cobrança das parcelas da dívida enquanto uma negociação entre o governo Zema e o governo Lula — sob mediação do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD) —, aconteça.
Em entrevista exclusiva à Itatiaia, o secretário de governo, Gustavo Valadares (PMN), disse que a possibilidade está sendo analisada pelas partes envolvidas no processo.
“Existe, da minha parte e da parte do governo, uma preocupação até com relação ao prazo dado pelo Supremo. Não sabemos se esse prazo será suficiente para que a gente chegue a um bom denominador, que atenda ao estado, à União, ao próprio senador Pacheco”, afirmou. “Se necessário for, tenho certeza que não só o governo do estado, mas o governo federal, conjuntamente conosco, pedirá também. Isso, se for necessário. Se não for necessário, ótimo também”, completou.
Para o secretário de governo de Zema, as negociações são complexas e podem demandar mais tempo
“Estamos tratando de uma dívida de R$ 160 bilhões, de ativos que não basta um estalar de dedos para que sejam repassados ao governo federal, é preciso que sejam levantados valores de quanto vale uma Codemig, a Cemig, a Copasa, outros ativos que o governo do Estado pode oferecer também. É preciso que seja feito o cálculo em cima disso dos 50% a mais que teremos de bônus para descontarmos de cada valor em cima dessas empresas. Acho que é tempo pequeno para a solução de um problema complexo, mas estamos 100% empenhados e debruçados sobre a proposta do Rodrigo [Pacheco]”, afirmou.
O chefe do Legislativo já antecipou à Itatiaia que resolver a questão da dívida será prioridade da Assembleia até o mês de abril, quando termina o novo prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo estadual volte a pagar as parcelas devidas.
Valadares confirmou uma informação divulgada pela Itatiaia de que ele o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins (MDB), se reuniram a portas fechadas na semana passada em meio ao recesso parlamentar. A reportagem apurou que foi uma visita de cortesia, mas que o secretário utilizou o encontro para destacar algumas pautas importantes para a gestão Zema em 2024. Valadares confirmou as informações e disse que expôs também ao presidente do legislativo a preocupação com o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal.
“Foi, também, um bate-papo em que nós colocamos aquilo que, para nós, é importante, do que nós pretendemos trabalhar com a Casa neste ano. Com relação a algumas coisas que foram vetadas já [pelo governador] e levando ao presidente pessoalmente as justificativas dos vetos... outras questões de projetos que ainda estão sendo trabalhadas para serem encaminhadas ao Parlamento, que poderão ser protocoladas nos próximos dias. E também um certo acompanhamento diário dessa nova negociação que surgiu por conta dessa dilação de prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal para dar continuidade à negociação ao novo Regime de Recuperação Fiscal”, resumiu.
Em dezembro do ano passado, os parlamentares ganharam um pouco mais de tempo para resolver a situação, após o Supremo prorrogar por 120 dias o prazo para a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O prazo, que terminaria em 20 de dezembro, foi adiado para o dia 20 de abril de 2024.
Participe do canal da Itatiaia no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui e se inscreva.
