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Governo Zema cogita pedir novo adiamento de prazo ao STF para negociar dívida com União

Em dezembro, ministro Nunes Marques deu 120 dias para conclusão de negociação, mas secretário de Governo de Zema vê ‘problema complexo’

O Governo de Minas não descarta a possibilidade de pedir um novo adiamento no prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver a questão da dívida de R$ 160 bilhões do estado de Minas Gerais com a União. Em dezembro, o ministro Nunes Marques autorizou postergar por 120 dias a retomada da cobrança das parcelas da dívida enquanto uma negociação entre o governo Zema e o governo Lula — sob mediação do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD) —, aconteça.

Em entrevista exclusiva à Itatiaia, o secretário de governo, Gustavo Valadares (PMN), disse que a possibilidade está sendo analisada pelas partes envolvidas no processo.

“Existe, da minha parte e da parte do governo, uma preocupação até com relação ao prazo dado pelo Supremo. Não sabemos se esse prazo será suficiente para que a gente chegue a um bom denominador, que atenda ao estado, à União, ao próprio senador Pacheco”, afirmou. “Se necessário for, tenho certeza que não só o governo do estado, mas o governo federal, conjuntamente conosco, pedirá também. Isso, se for necessário. Se não for necessário, ótimo também”, completou.

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Para o secretário de governo de Zema, as negociações são complexas e podem demandar mais tempo

“Estamos tratando de uma dívida de R$ 160 bilhões, de ativos que não basta um estalar de dedos para que sejam repassados ao governo federal, é preciso que sejam levantados valores de quanto vale uma Codemig, a Cemig, a Copasa, outros ativos que o governo do Estado pode oferecer também. É preciso que seja feito o cálculo em cima disso dos 50% a mais que teremos de bônus para descontarmos de cada valor em cima dessas empresas. Acho que é tempo pequeno para a solução de um problema complexo, mas estamos 100% empenhados e debruçados sobre a proposta do Rodrigo [Pacheco]”, afirmou.

O chefe do Legislativo já antecipou à Itatiaia que resolver a questão da dívida será prioridade da Assembleia até o mês de abril, quando termina o novo prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo estadual volte a pagar as parcelas devidas.

Valadares confirmou uma informação divulgada pela Itatiaia de que ele o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins (MDB), se reuniram a portas fechadas na semana passada em meio ao recesso parlamentar. A reportagem apurou que foi uma visita de cortesia, mas que o secretário utilizou o encontro para destacar algumas pautas importantes para a gestão Zema em 2024. Valadares confirmou as informações e disse que expôs também ao presidente do legislativo a preocupação com o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal.

“Foi, também, um bate-papo em que nós colocamos aquilo que, para nós, é importante, do que nós pretendemos trabalhar com a Casa neste ano. Com relação a algumas coisas que foram vetadas já [pelo governador] e levando ao presidente pessoalmente as justificativas dos vetos... outras questões de projetos que ainda estão sendo trabalhadas para serem encaminhadas ao Parlamento, que poderão ser protocoladas nos próximos dias. E também um certo acompanhamento diário dessa nova negociação que surgiu por conta dessa dilação de prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal para dar continuidade à negociação ao novo Regime de Recuperação Fiscal”, resumiu.

Em dezembro do ano passado, os parlamentares ganharam um pouco mais de tempo para resolver a situação, após o Supremo prorrogar por 120 dias o prazo para a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O prazo, que terminaria em 20 de dezembro, foi adiado para o dia 20 de abril de 2024.

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Repórter de política na Rádio Itatiaia. Começou no rádio comunitário aos 14 anos. Graduou-se em jornalismo pela PUC Minas. No rádio, teve passagens pela Alvorada FM, BandNews FM e CBN, no Grupo Globo. No Grupo Bandeirantes, ocupou vários cargos até chegar às funções de âncora e coordenador de redação na BandNews FM BH. Na televisão, participava diariamente da TV Band Minas e do BandNews TV. Vencedor de 8 prêmios de jornalismo. Já foi eleito pelo Portal dos Jornalistas um dos 50 profissionais mais premiados do Brasil.
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