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Haddad se reunirá com Pacheco para discutir alternativas para compensar a desoneração da folha

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá se reunir com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta segunda-feira, às 18h, na Residência Oficial do Senado

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Medida provisória publicada nesta sexta-feira (29) foi anunciada nessa quinta (28) pelo ministro Fernando Haddad

Washington Costa | MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá apresentar, nesta segunda-feira (15), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os cálculos do governo com o impacto ao orçamento público, em 2024, com a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Os dois irão se reunir, às 18h, na Residência Oficial do Senado, em Brasília, para discutir a proposta do governo federal de acabar com a desoneração da folha para alavancar a arrecadação e atingir a meta de déficit zero das contas públicas este ano.

A equipe econômica do governo enviou uma Medida Provisória ao Congresso Nacional para reonerar as empresas beneficiadas pela medida, que permite que os setores contemplados deixem de pagar cerca de 20% da folha de pagamento dos trabalhadores para a Previdência Social e contribuam com alíquota que varia entre 1% e 4,5%.”O importante é encontrar uma alternativa ao orçamento aprovado e impedir a captura, de grupos de interesse, do orçamento público. Quando você faz uma renúncia fiscal, você tem que compensar. É natural que haja lobby, que existam grupos de interesse defendendo suas propostas, mas é papel do Ministério da Fazenda harmonizar o orçamento com aquilo que foi aprovado (pelo Congresso Nacional)”, afirmou o ministro Fernando Haddad, em conversa com jornalistas na chegada ao Ministério da Fazenda.

Haddad pediu aos técnicos da Receita Federal para realizarem um levantamento sobre os impactos ao orçamento com a desoneração da folha de pagamentos. Esse dado será entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. ”A primeira providência será levar até ele (Pacheco) a renúncia fiscal que não está prevista no orçamento, para que o Congresso Nacional tome conhecimento do que não está previsto no orçamento”, antecipou Haddad.

A Medida Provisória, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de 2023, foi proposta por Haddad para limitar a desoneração, benefício que foi instituído em 2012 e tem sido prorrogado desde então. No fim do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial e prorrogou a desoneração da folha de pagamentos até 31 de dezembro de 2027. A MP do governo enfrenta resistência entre os líderes partidários do Congresso. Pacheco anunciou que irá definir, ainda este mês, se devolverá a Medida Provisória ao governo ou se dará andamento à proposta no Congresso Nacional.

Repórter da Itatiaia desde 2018. Foi correspondente no Rio de Janeiro por dois anos, e está em Brasília, na cobertura dos Três Poderes, desde setembro de 2020. É formado em Jornalismo pela FACHA (Faculdades Integradas Hélio Alonso), com pós-graduação em Comunicação Eleitoral e Marketing Político.
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