Câmara de BH: nova CPI da Pampulha define presidente e relator; saiba quem são

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para investigar contratos para a limpeza da Lagoa da Pampulha será presidida pelo vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares, do PL. Ele foi escolhido para comandar o grupo em reunião nesta sexta-feira (22). O relator da apuração será Braulio Lara (Novo).

Será a segunda CPI instalada pela Câmara de BH para tratar do cartão-postal da capital mineira. A primeira comissão, encerrada em junho, terminou sem conclusões formais e sem a apresentação de um relatório final.

A instalação da comissão foi autorizada nessa quinta-feira (21), por meio de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O poder Judiciário derrubou uma liminar da Prefeitura de BH que pedia o veto à abertura de uma nova CPI.

Além de Sérgio Fernando e Braulio Lara, a CPI é composta pelos vereadores Henrique Braga (PSDB), Loíde Gonçalves (Podemos), Cleiton Xavier (PMN), Jorge Santos (Republicanos) e Ramon Bibiano da Casa de Apoio (PSD). Todos são próximos ao presidente do Legislativo Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido), que tem travado embates com o prefeito Fuad Noman, do PSD.

Entenda o caso

Em dezembro do ano passado, a CMBH abriu uma CPI para investigar os contratos da Prefeitura de Belo Horizonte com empresas que prestam serviço de limpeza no espelho d'água.

Após seis meses de trabalho, as recomendações do vereador Braulio Lara, que também foi relator da primeira CPI, foram rejeitadas pelos integrantes do colegiado por 4 votos a 3. O documento pedia o indiciamento de servidores técnicos da PBH e do então secretário de Governo, Josué Valadão.

No dia seguinte à rejeição das recomendações de Lara, um outro relatório, da vereadora Flávia Borja (PP) - que excluía a menção ao secretário - foi apresentado, mas retirado de pauta. Com o término da sessão e do prazo de funcionamento da CPI, a comissão acabou sem a aprovação de um relatório.

Por causa do revés, Gabriel Azevedo articulou a abertura de uma nova CPI, com o mesmo objetivo, e conseguiu reunir número mínimo de assinaturas. No entanto, a prefeitura acionou a Justiça para barrar o início da nova comissão. Agora, o acórdão do TJMG viabilizou os trabalhos do comitê.

R

Segundo Sérgio Fernando Pinho Tavares, a nova CPI da Pampulha terá, como ponto de partida, as recomendações presentes no relatório de Braulio Lara.

“Nossa expectativa é que a CPI apresente um resultado efetivo para a cidade — o que aconteceu (na Lagoa da Pampulha), o que pode acontecer, o que já foi investido, erros, acertos e obras já feitas. Temos de trabalhar, também, no sentido de ter uma lagoa limpa. Não adianta só trabalhar olhando para trás. É preciso propor soluções — e existem soluções, desde que a lagoa seja tratada com respeito, carinho e atenção”, apontou.

Nessa quinta-feira, a Prefeitura de BH disse ainda não ter sido notificada sobre a decisão do TJMG, mas disse que, após receber formalmente o acórdão, analisaria a sentença para, então, verificar a pertinência de apresentar um recurso.