O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comemorou a
Em discurso no Plenário durante a cerimônia realizada nesta tarde, Pacheco disse que “o dia de hoje será lembrado não apenas como um marco histórico, mas também como um ponto de virada, um divisor de águas”. O senador também destacou que a proposta aprovada no Congresso Nacional, e que contou com a participação de todos os partidos, torna a cobrança de impostos mais democrática.
“A proposta representa o último passo, o passo que nos faltava, para que substituíssemos o “poder de tributar”, característico dos Estados autoritários, pelo “direito de tributar”, que diferencia o Estado democrático moderno. A relação de tributação deixa, definitivamente, de ser hierárquica, imposta pelo Executivo Federal, e passa a ser democrática, construída coletivamente e colaborativamente pelo Parlamento e pelos entes subnacionais. Por tudo isso, esta sessão é histórica”, avaliou.
Além de Pacheco, a sessão especial para promulgação da Reforma Tributária contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que estava acompanhado de ministros. Entre eles, Fernando Haddad (ministro da Fazenda) e Simone Tebet (ministra do Planejamento).
