O ministro dos Transportes e ex-governador de Alagoas, Renan Filho, pressionou o Senado Federal pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada em outubro para investigar as ações da mineradora Braskem em Maceió (AL). A CPI proposta pelo pai do ministro, o senador alagoano Renan Calheiros (MDB-AL), está paralisada há dois meses porque ainda não há indicações dos partidos a respeito dos membros para compor o colegiado.
A pressão de Renan Filho pela instalação da CPI ocorre diante da ameaça de colapso da mina 18, uma das 35 da Braskem em Maceió. O desastre ambiental, tratado como iminente pelo Serviço Geológico Nacional e pela Defesa Civil do Estado, decorreria da formação de uma cratera do tamanho do estádio do Maracanã que engoliria o Mutange, um dos cinco bairros na área de atuação da mineradora.
“A CPI é muito importante, muito relevante. Os acordos feitos pela Braskem e o ritmo do cronograma [para tornar estáveis as minas exploradas] precisam ficar claros para a população”, afirmou o ministro e também ex-governador de Alagoas em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (1º). “Uma das ferramentas mais eficazes de investigação é uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso Nacional, por que ela consegue esclarecer: quem presta serviços para a Braskem? Quanto custa? Qual a situação das licenças ambientais?”, ponderou.
Filho classificou o desastre como uma das ‘maiores tragédias ambientais em remoções de pessoas no mundo’. “Só é comparável com movimento de pessoas em guerra, como na Ucrânia. O que aconteceu em Maceió precisa ser explicado à população”, declarou ele, enviado a Alagoas nessa quinta-feira (30) pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O ministro lidera a comitiva do Governo Federal, que trabalha em Maceió com técnicos do Serviço Geológico e da Defesa Civil.
Antes da mobilização de esforços do Executivo, o senador Renan Calheiros já havia cobrado o apoio da presidência para mitigar a situação em Maceió. “A situação é de emergência e exige a participação de todos os Poderes. Faço um apelo ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário para ajudarmos a debelar o problema”, disse. Na quarta-feira (29), o parlamentar, aliás, cobrou a instalação da CPI. “Quando criei a Comissão Parlamentar de Inquérito foi para resolver o problema e exigir que a responsabilidade jurídica pelas reparações seja levada a efeito”, acrescentou.
A Braskem explora 35 minas em Maceió sob os bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol. A retirada de sal-gema, matéria-prima para produção de soda cáustica e PVC, ocorre desde 1976 com a abertura de cavernas. Quarenta e dois anos depois, em 2018, moradores dos cinco bairros começaram a ser afetados por tremores e a exploração acabou interrompida. Na época, cerca de 55 mil pessoas abandonaram seus imóveis por risco de afundamento do solo. A situação caótica se intensificou na mina 18, no bairro do Mutange, com sucessivos abalosos sísmicos. Na quarta-feira, aliás, a prefeitura de Maceió declarou emergência na área.
