A presença da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, nesta segunda-feira (27), no Senado Federal, foi marcada por provocações e um exaustivo debate sobre a ação das organizações não governamentais na Amazônia.
A ministra já havia sido chamada para comparecer à CPI, mas depois do não comparecimento em convites anteriores, os membros da comissão decidiram transformar o convite em convocação. O requerimento foi apresentado pelo senador Márcio Bittar (União-AC), que é o relator da comissão.
A participação da ministra começou às 11h e atravessou toda a tarde em um debate repetitivo e marcado por provocações de senadores da oposição. Em um desses embates, Marina Silva foi questionada por Bittar sobre o biólogo e ambientalista João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente. Segundo Bittar, a presença de Capobianco no ministério seria ‘conflitante’ com o seu passado à frente de ONGs, o que foi rebatido pela ministra.
“O que se espera é que, uma vez no cargo público, se esteja a serviço do público, e não do privado. E existem pessoas que sabem fazer essa separação. Imagina se eu fosse alguém do setor industrial e fosse convidada para ser ministra de Indústria e Comércio, se eu iria ficar em suspeição. Absoluto. Não é assim que as coisas acontecem. Existe uma coisa chamada ética dos valores, e não ética de circunstâncias. Quem tem ética dos valores aprende a separar as coisas”, alegou Mariana.
Marina Silva também defendeu o Fundo Amazônia, que soma cerca de R$ 3 bilhões com fundos privados. De acordo com a ministra, existem projetos demonstrativos e auditados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que asseguram a legitimidade do trabalho executado pelas ONGs na região e que são financiadas com esse dinheiro.
“É só pegar o acórdão feito pelo Tribunal de Contas quando instado a investigar o fundo, os projetos do fundo, e deu seu veredito. E deu dizendo que há lisura, o uso correto e, ainda mais, que essas organizações, com os seus projetos demonstrativos, porque não tem como ser diferente, porque R$ 3 bilhões não resolvem o problema social, o problema econômico, o problema do saneamento básico do Brasil. Então, os recursos do Fundo Amazônia são usados de forma transparente e podem ser auditados não só pelo acompanhamento do banco [BNDES], mas pelo Ministério Público, pela CGU, por entidades autônomas que estão a pedir auditorias, exatamente porque ele precisa ser transparente”, declarou.
A CPI das ONGs foi instalada em junho deste ano e tem como objetivo investigar as atividades de organizações não governamentais financiadas com dinheiro público na região da Amazônia. Pelo cronograma, a conclusão dos trabalhos está prevista para o dia 19 de dezembro e a leitura do relatório final está prevista para os dias 5 e 12 de janeiro.
Expectativa para COP-28
Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-28), a ministra também falou sobre a participação brasileira na cúpula e as expectativas para o encontro.
“Nós estamos indo para a COP não é para sermos cobrados, nem para sermos subservientes. É para altivamente cobrarmos que medidas sejam tomadas. Porque é isso que o Brasil tem feito. Foi o Brasil que ajudou a que se tivesse agora um mecanismo na convenção que se chama perdas e danos”, disse Marina.
O evento será realizado em Dubai, nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro.
