Políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) veem com otimismo as mudanças no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta terça-feira (21/11), a ministra Isabel Gallotti ocupa a vaga destinada a membro do Superior Tribunal Federal (STJ) e o ministro Raul Araújo passa a ser o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. As mudanças foram possíveis após a saída do ministro Benedito Gonçalves.
Tal otimismo, relatam reservadamente, surge por acreditarem que ambos ministros têm “análises jurídicas mais técnicas”, o que poderia, em tese beneficiar a defesa do ex-presidente.
Raul Araújo vai assumir sete casos contrários a Bolsonaro e três que miram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Visto com um perfil mais conservador, Araújo já foi contrário a posições tomadas por Benedito Gonçalves durante julgamentos relativos à chapa do ex-presidente com Walter Braga Netto em 2022.
O novo corregedor votou, por exemplo, contra a inelegibilidade de Bolsonaro pelos casos da reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada e do uso político do Bicentenário da Independência.
Isabel Gallotti deve ficar no TSE até 2025. Formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), ela está no STJ desde 2010 por indicação de Lula.
Até então ministra substituta do TSE, Isabel já concedeu liminares a favor do ex-presidente. Na eleição passada, ela deu quatro direitos de resposta à campanha de Bolsonaro. Tais decisões, contudo, foram revertidas em plenário.
O TSE é formado por 7 ministros. Com as mudanças, a Corte eleitoral ficou da seguinte forma:
Alexandre de Moraes, do STF (presidente do TSE);
Cármen Lúcia, do STF (vice-presidente do TSE);
Kassio Nunes Marques, do STF;
Raul Araújo, do STJ (corregedor-geral da Justiça Eleitoral);
Isabel Gallotti, do STJ;
André Ramos Tavares, advogado; e
Floriano Peixoto de Azevedo, advogado.