O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (14/11), o reajuste dos salários dos agentes de segurança pública do Distrito Federal. Em média, os rendimentos ficarão 18% maiores. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
São contemplados policiais civis e militares, além dos integrantes do Corpo de Bombeiros. A primeira parcela do reajuste, de 9%, já havia sido somada aos salários em julho. A segunda, também de 9%, será incorporada a partir de janeiro de 2024.
O impacto orçamentário é de R$ 372,2 milhões em 2023 e de R$ 685 milhões a partir do ano que vem. O Ministério do Planejamento e Orçamento diz que o reajuste não deve aumentar despesas, pois a verba já será autorizada ao governo local por meio do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Lula, contudo, vetou a concessão de auxílio-moradia. O aumento, de acordo com o governo, só pode acontecer por meio de lei federal.
Os policiais militares do DF têm o salário médio mais alto do país, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Pelo último estudo, a média era de R$ 9.740 em 2022. Os policiais civis têm o segundo mais alto da categoria (R$ 12.675), atrás apenas do Amazonas (R$ 16.140).
Veja, abaixo, os valores reajustados:
POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS
Coronel: de R$ 10.952,38 para R$ 13.183,33
Tenente-coronel: de R$ 10.536,64 para R$ 12.689,09
Major: de R$ 9.486,47 para R$ 11.410,69
Capitão: de R$ 8.023,90 para R$ 9.643,36
Primeiro-tenente: de R$ 7.097,48 para R$ 8.513,28
Segundo-tenente: de R$ 6.719,80 para R$ 8.141,75
Aspirante a oficial: de R$ 5.598,78 para R$ 6.731,52
Cadete (em último ano): de R$ 3.078,60 para R$ 3.714,25
Cadete (demais anos): de R$ 2.301,37 para R$ 2.826,68
Subtenente: de R$ 6.190,46 para R$ 8.489,56
Primeiro-sargento: de R$ 4.959,20 para R$ 6.050,18
Segundo-sargento: de R$ 4.420,13 para R$ 5.358,12
Terceiro-sargento: de R$ 3.997,39 para R$ 4.862,35
Cabo: de R$ 3.391,28 para R$ 4.107,29
Soldado (primeira classe): de R$ 3.208,58 para R$ 3.886,00
Soldado (segunda classe): de R$ 2.301,37 para R$ 2.826,68
POLÍCIA CIVIL
Delegado especial: de R$ 27.427,25 para R$ 30.542,92
Delegado primeira: de R$ 23.764,63 para R$ 25.815,00
Delegado segunda: de R$ 20.331,29 para R$ 22.085,08
Delegado terceira: de R$ 19.745,63 para R$ 21.449,24
PERITO CRIMINAL E PERITO MÉDICO LEGISTA DA POLÍCIA CIVIL
Especial: de R$ 27.427,25 para R$ 30.542,92
Primeira: de R$ 23.764,63 para R$ 25.815,00
Segunda: R$ 20.331,29 para R$ 22.085,08
Terceira: de R$ 19.745,63 para R$ 21.449,24
AGENTE DE POLÍCIA, ESCRIVÃO, PAPILOSCOPISTA, POLICIAL AGENTE E POLICIAL DE CUSTÓDIA
Especial: de R$ 16.538,74 para R$ 18.417,51
Primeira: de R$ 12.859,76 para R$ 13.969,28
Segunda: de R$ 10.709,97 para R$ 11.634,01
Terceira: de R$ 10.205,23 para R$ 11.085,72
